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Esclarecimento à notícia do Diário de Noticias da Madeira, com o título "Espera de dois meses sem alternativa"
Notícia publicada na edição de hoje, dia 27 de Agosto
27-08-2015
Economia, Turismo e Cultura
Na sequência da noticia publicada na edição de hoje, dia 27 de agosto, no Diário de Noticias da Madeira, com o título "Espera de dois meses sem alternativa", encarrega-me Sua Excelência o Secretário Regional da Economia, Turismo e Cultura de solicitar, a V. Ex.ª, a publicação do seguinte esclarecimento, que antecipadamente se agradece, no sentido de informar convenientemente a opinião pública:
1. O novo modelo de subsídio social de mobilidade – assim como todos os cálculos que o mesmo apresenta – teve por base o estudo e a análise rigorosa de todos os cenários, no que concerne, concretamente, à fixação do valor máximo de referência de 400 euros que, nesta notícia, se questiona.
2. Ao contrário do que se pode depreender desta peça jornalística, o trabalho que levou à revisão deste subsídio baseou-se em evidências e não em suposições. Em dados concretos que, no que toca à fixação deste valor de referência, resultaram do histórico das tarifas médias, em função do momento da aquisição e da oferta dos vários operadores, tarifa essa que, em 2014, se situou, para as viagens marcadas com um mês de antecedência, nos 220 euros.
3. Neste momento, as viagens para estudantes e residentes, em dezembro, ainda não atingiram os 400 euros, o que significa que este valor, quando as passagens são compradas com a devida antecedência, acaba por não ser ultrapassado nem representar qualquer problema.
4. Esta Secretaria reitera que este novo modelo é e será sempre mais vantajoso para o passageiro, uma vez que o reembolso será sempre superior aos 60 euros que eram devolvidos, no regime anterior. Cabe, todavia, ao passageiro, a responsabilidade de garantir os preços mais competitivos, alterando os seus hábitos de compra, face a uma lógica de oferta e de procura que, num mercado aberto e liberalizado, apresentará sempre oscilações, nas quais o Governo não tem qualquer capacidade de intervenção.
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