Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Prorrogação do prazo de discussão pública do PSOEM-Madeira
Todos os contributos devem ser entregues até ao dia 31 de julho de 2018
10-07-2018
Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
A Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, através da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente, torna público, para efeitos do disposto do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março, que desenvolve a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, diploma que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional, e nos termos do Despacho n.º 11494/2015, de 14 de outubro, que de forma a possibilitar a participação de um maior número de interessados, irá proceder à prorrogação do período de discussão pública do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo correspondente à subdivisão da Madeira até ao dia 31 de julho de 2018.
Para mais informação aceda a:
http://www.madeira.gov.pt/drota/pesquisar/ctl/ReadInformcao/mid/1920/InformacaoId/42513/UnidadeOrganicaId/14
Em anexo o Aviso do Prazo de Prorrogação do prazo de discussão pública do PSOEM-Madeira.
Autor:
Por favor, use apenas texto simples.
Email:
feedback:
Por favor, use apenas texto simples.
Fechar
Anexos
Aviso do Prazo de Prorrogação do prazo de discussão pública do PSOEM-Madeira
Descritores
PSOEM- Madeira
DROTA
Prorrogação
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais