Revogados pelo artigo 23.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2006/M, de 12 de junho
Orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
Aprovação:
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/97/M, de 17 de Março - Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
Alterações:
Decreto Regulamentar Regional n.º 24/99/M, de 6 de Dezembro - Altera o Decreto Regulamentar Regional n.o 5/97/M, de 17 de Março (aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira)
Decreto Regulamentar Regional n.º 31/2000/M, de 9 de Maio - Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 24/99/M, de 6 de Dezembro (aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira)
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2001/M, de 24 de março - Aprova a orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional
Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2005/M, de 12 de Dezembro - Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/97/M, de 17 de Março, alterado pelos Decretos Regulamentares Regionais n.os 24/99/M, de 6 de Dezembro, e 31/2000/M, de 9 de Maio, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira