Diploma expressamente revogado pelo artigo 2.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2011/M, de 19 de dezembro, na parte relativa ao Gabinete do Secretário Regional, Direcção Regional de Edifícios Públicos, Direcção Regional de Infra-Estruturas e Equipamentos, Gabinete de Pessoal e Administração, Gabinete de Gestão e Controlo Orçamental e Auditoria Regional do Equipamento Social, e pelo n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2012/M, de 8 de março, na parte relativa à Direção Regional dos Assuntos Culturais, ao Gabinete para os Assuntos Parlamentares e ao Centro das Comunidades Madeirenses.
Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2008/M, de 4 de julho - Aprova a estrutura orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional
Despacho conjunto da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO E SECRETARIA REGIONAL DO PLANO E FINANÇAS, publicado no JORAM, II Série, n.º 206, de 03/11/2010 - Altera o mapa de pessoal da Direcção de Serviços de Contabilidade, Pessoal e Informática, serviço de apoio do Gabinete do Vice-Presidente do Governo Regional, da Vice-Presidência do Governo.
Despacho conjunto da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO E SECRETARIA REGIONAL DO PLANO E FINANÇAS, publicado no JORAM, II Série, n.º 26, de 07/02/2011 - Alterar o mapa de pessoal da Direcção de Serviços de Estudos, Planeamento e Controlo de Gestão, serviço de apoio do Gabinete do Vice-Presidente do Governo Regional, da Vice-Presidência do Governo.