Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional
Orgânica:
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2011/M, de 19 de dezembro - Aprova a estrutura orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional
Decreto Regulamentar Regional n.º 36/2012/M, de 24 de dezembro - Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2011/M, de 19 de dezembro, que aprovou a orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional
Estrutura nuclear:
Portaria n.º 7/2013, de 7 de fevereiro, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DO PLANO E FINANÇAS - Determina a Estrutura Nuclear dos Serviços de Apoio do Gabinete do Vice-Presidente do Governo