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DROT - Calendário de Divulgação 2019
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DROT - Calendário de Divulgação 2017
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Circular nº 2/ORÇ/2016
Reporte de Informação no SIGORAM, no módulo pagamentos em atraso
Reporte de subvenções ao abrigo do ORAM 2016
As entidades que concedam subvenções públicas, ou seja, toda e qualquer vantagem atribuída, direta ou indiretamente, a partir de verbas do Orçamento da RAM, qualquer que seja a designação ou modalidade adotada (excluem-se deste âmbito as indemnizações compensatórias), são obrigadas a comunicar essa atribuição à Inspeção Regional de Finanças, nos termos da legislação em vigor.
SOLOS E ROCHAS – REPORTE ANUAL
Reporte anual dos quantitativos de solos e rochas classificados como subproduto
CDP - Reporte Climático e Ambiental 2023
A Região Autónoma da Madeira encontra-se entre as mais de 1100 cidades, regiões e estados que efetuaram o seu reporte ambiental e climático relativo ao ano de 2022.
Calendário Escolar para o ano letivo de 2023/2024 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Calendário Escolar para o ano letivo de 2023/2024 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Calendário Escolar do ano letivo 2023/2024
Início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 7 de setembro de 2023 e termo a 12 de julho de 2024
Ofício Circular N.º 118 de 12 de julho de 2023
Calendário Escolar
|Calendário Escolar do ano letivo 2023/2024
Início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 7 de setembro de 2023 e termo a 12 de julho de 2024
Calendário Escolar do ano letivo 2023/2024
Início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 7 de setembro de 2023 e termo a 12 de julho de 2024
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2023/2024.
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 19/06/2023, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2023-2024.
Registo de Emissões e Transferências de Poluentes
Submissão relativa a 2023
Ofício Circular N.º 114 de 01 de agosto de 2022
Calendário Escolar 2022/2023
|Calendário Escolar 2022/2023
Calendário Escolar para o ano letivo de 2022/2023 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Calendário Escolar 2022/2023
Calendário Escolar para o ano letivo de 2022/2023 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2022/2023
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 14/07/2022, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2022-2023
Reporte dos quantitativos de solos e rochas classificados como subproduto
Até 31 de março de 2022
Calendário de Vacinação contra a COVID-19 nos Centros de Saúde
Vacinação contra a COVID-19 nos Centros de Saúde
Informação: Calendário de Vacinação contra a COVID-19
Calendário de vacinação, de 7 a 28 de fevereiro
Jovens Repórteres para o Ambiente
Indagar e reportar através de um jornalismo ambientalmente sustentável.
Vacinação contra a COVID-19
Está a decorrer a vacinação contra a COVID-19, dirigida às crianças dos 5 aos 11 anos.
Calendário de Animação Turística
As ilhas da Madeira e Porto Santo são um destino com animação diversificada ao longo de todo o ano.
Calendário do início do ano letivo
Ano letivo 2021/2022
Projeto de Portaria para época venatória
Projeto de Portaria - Fixa o calendário, os períodos, os processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2021/2022 na RAM - Publicação de Aviso
Ofício Circular N.º 085 de 05 de agosto de 2021
Calendário Escolar 2021/2022
Calendário Escolar 2021/2022
Atividade letiva tem início a 6 de setembro de 2021 e termo a 15 de julho de 2022.
Calendário Escolar 2021/2022
Atividade letiva tem início a 6 de setembro de 2021 e termo a 15 de julho de 2022.
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2021/2022
Por Despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 15/07/2021, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2021-2022.
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