Diploma revogado pelo n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2008/M, de 25 de março e pelo artigo 41.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2008/M, de 21 de abril.
Orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes
Aprovação:
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2005/M, de 9 de março - Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes
Declaração de Rectificação n.º 36/2005, de 12 de maio - De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2005/M, que aprova a orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 48, de 9 de Março de 2005
Declaração de Rectificação n.º 51/2005, de 22 de junho - De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 36/2005, que rectificou o Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2005/M (aprova a orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 92, de 12 de Maio de 2005