Diploma expressamente revogado pelo artigo 15.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2012/M, de 13 de março.
Orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e do Gabinete do Secretário Regional
Aprovação:
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2008/M, de 10 de julho - Estabelece as bases da orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e a orgânica do Gabinete do Secretário Regional
Alteração:
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2011/M, de 6 de julho - Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2008/M, de 10 de Julho, que estabelece as bases da orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e a orgânica do Gabinete do Secretário Regional