Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Orgânica:
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M, de 9 de janeiro - Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Alteração:
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2021/M, de 20 de dezembro - Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M, de 9 de janeiro, que aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
Estrutura nuclear:
Portaria n.º 84/2020, de 20 de março, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Aprova a estrutura nuclear, e definidas as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas, do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (GS).
Estrutura flexível:
Despacho n.º 107/2020, de 23 de março, da SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Aprova a estrutura flexível do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e estabelece as respetivas competências.
Despacho n.º 259/2020, de 10 de julho, da SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Procede à alteração do Despacho n.º 107/2020, de 23 de março, que aprovou a estrutura flexível do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Despacho Normativo n.º 4/2021, de 30 de julho, da SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Aprova o Regulamento da Organização e Disciplina do Trabalho da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Despacho Conjunto n.º 49/2020, de 16 de abril, da PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL, VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIAS REGIONAIS DE ECONOMIA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Procede à reafectação de pessoal pertencente a então Secretaria Regional de Educação, à Presidência do Governo Regional, à Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares e à Secretaria Regional de Economia.