Orgânica da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Portaria n.º 191/2020, de 6 de maio, da SECRETARIA REGIONAL DE AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS - Aprova a estrutura nuclear dos serviços do Gabinete do Secretário Regional da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, bem como as respetivas missões e atribuições.
Estrutura flexível:
Despacho n.º 173/2020, de 12 de maio, da SECRETARIA REGIONAL DE AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS - Aprova a estrutura orgânica flexível dos serviços do Gabinete do Secretário Regional da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas e as respetivas competências, bem como revoga o Despacho n.º 17/2016, de 18 de janeiro.
Despacho Conjunto n.º 54/2020, de 30 de abril, das SECRETARIAS REGIONAIS DE AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E DE MAR E PESCAS - Lista de transição dos trabalhadores da então designada Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais que transitam para a Secretaria Regional de Mar e Pescas.
Despacho n.º 220/2020, de 17 de junho, da SECRETARIA REGIONAL DE AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS - Aprova a lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas que são integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos.