Orgânica:
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2020/M, de 20 de janeiro - Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Estrutura nuclear:
Portaria n.º 123/2022, de 10 de março, das SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE TURISMO E CULTURA - Primeira alteração às Portarias n.º 73/2020, de 10 de março, que aprova a organização interna e a estrutura nuclear dos Serviços do Gabinete do Secretário Regional de Turismo e Cultura, n.º 368/2020, de 16 de julho, que aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Cultura e n.º 370/2020, de 16 de julho, que aprova a estrutura nuclear da Direção Regional do Turismo
Portaria n.º 73/2020, de 10 de março, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE TURISMO E CULTURA - Aprova a organização interna e a estrutura nuclear dos Serviços do Gabinete do Secretário Regional de Turismo e Cultura.
Estrutura flexível:
Despacho n.º 136/2020, de 7 de abril, da SECRETARIA REGIONAL DE TURISMO E CULTURA - Aprova a estrutura orgânica flexível dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Turismo e Cultura, abreviadamente designado por GSRTC, e as respetivas atribuições e competências.
Despacho n.º 530/2021, de 22 de dezembro, da SECRETARIA REGIONAL DE TURISMO E CULTURA - Define a organização interna dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Turismo e Cultura e estabelecer as respetivas atribuições e competências.
Aviso n.º 543/2020, de 20 de outubro, da SECRETARIA REGIONAL DE TURISMO E CULTURA - Aprovação da lista nominativa do pessoal abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Turismo e Cultura, com as atualizações decorrentes da organização e funcionamento do XIII Governo Regional da Madeira.