Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2020/M, de 20 de janeiro - Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Estrutura nuclear:
Portaria n.º 47/2020, de 27 de fevereiro, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE MAR E PESCAS - Define a estrutura nuclear dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas, bem como as suas atribuições e competências.
Estrutura flexível:
Despacho n.º 84/2020, de 3 de março, da SECRETARIA REGIONAL DE MAR E PESCAS - Aprova a estrutura flexível dos serviços do Gabinete do Secretário Regional do Mar e Pescas, abreviadamente designado por GSRMar, e as competências das respetivas unidades orgânicas.
Despacho Conjunto n.º 53/2020, de 298 de maio, da SECRETARIAS REGIONAIS DE MAR E PESCAS E DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Aprova a lista nominativa do pessoal dos serviços dependentes do Gabinete da extinta Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, que transita para a Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural e determina que o pessoal dos serviços da administração direta e indireta da então Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, incluindo os abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos, transitou para a Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, bem como, aprova a lista nominativa do pessoal do Gabinete e serviços dependentes da extinta Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, que transita para a Secretaria Regional de Mar e Pescas e determina que o pessoal dos serviços da administração direta da então Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, incluindo os abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos, transitou para a Secretaria Regional de Mar e Pescas.
Despacho Conjunto n.º 54/2020, de 30 de abril, das SECRETARIAS REGIONAIS DE AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E DE MAR E PESCAS - Lista de transição dos trabalhadores da então designada Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais que transitam para a Secretaria Regional de Mar e Pescas.