Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
Orgânica:
Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2020/M, de 21 de janeiro - Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
Alteração:
- Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2022/M, de 4 de julho - Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2020/M, de 21 de janeiro, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, ao Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2020/M, de 18 de março, que aprova a orgânica da Direção Regional dos Assuntos Sociais, e ao Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2021/M, de 4 de agosto, que aprova a orgânica da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade
- Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2023/M, de 15 de maio - Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2020/M, de 21 de janeiro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2022/M, de 4 de julho, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
- Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2020/M, de 8 de maio - Procede à transferência do setor do desenvolvimento local, a título excecional e temporário, para a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, no âmbito da organização e funcionamento do XIII Governo Regional da Madeira
Estrutura nuclear:
- Portaria n.º 53/2020, de 6 de março, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA - Aprova a estrutura nuclear do Gabinete do Secretário Regional de Inclusão Social e Cidadania, abrevidamente designado por GSRIC.
- Portaria n.º 366/2022, de 12 de julho, das SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA - Procede à primeira alteração da Portaria n.º 53/2020, de 6 de março, que aprova a estrutura nuclear do Gabinete do Secretário Regional de Inclusão Social e Cidadania.
Estrutura flexível:
Despacho n.º 93/2020, de 10 de março, da SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA - Aprova a estrutura flexível do Gabinete do Secretário Regional de Inclusão Social e Cidadania, abreviadamente designado por GSRIC.
Despacho n.º 225/2020, de 19 de junho, da SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA - Cria e define as suas competências dos serviços, com funções de carácter predominantemente administrativo, dependentes da Direção de Serviços Administrativos
Despacho Conjunto n.º 60/2020, de 18 de maio, das SECRETARIAS REGIONAIS DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA E DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Aprova a lista nominativa dos trabalhadores que transitam da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania para a Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Despacho n.º 367/2020, de 23 de setembro, da SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA - Aprova a lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos.