Estrutura nuclear:
Portaria n.º 50/2020, de 28 de fevereiro, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Aprova a estrutura nuclear dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, abreviadamente designado por GSRA.
Portaria n.º 106/2020, de 31 de março, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Procede à primeira alteração à Portaria n.º 50/2020, de 28 de fevereiro, que aprova a estrutura nuclear do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Estrutura flexível:
Despacho n.º 134/2020, de 2 de abril, da SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Aprova a estrutura flexível dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, abreviadamente designado por GSRA e as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas flexíveis.
Despacho Conjunto n.º 53/2020, de 298 de maio, da SECRETARIAS REGIONAIS DE MAR E PESCAS E DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Aprova a lista nominativa do pessoal dos serviços dependentes do Gabinete da extinta Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, que transita para a Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural e determina que o pessoal dos serviços da administração direta e indireta da então Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, incluindo os abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos, transitou para a Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, bem como, aprova a lista nominativa do pessoal do Gabinete e serviços dependentes da extinta Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, que transita para a Secretaria Regional de Mar e Pescas e determina que o pessoal dos serviços da administração direta da então Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, incluindo os abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos, transitou para a Secretaria Regional de Mar e Pescas.
Despacho Conjunto n.º 60/2020, de 18 de maio, das SECRETARIAS REGIONAIS DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA E DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Aprova a lista nominativa dos trabalhadores que transitam da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania para a Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.