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Desconfinamento na Administração Pública
Governo Regional determinou a retoma dos horários normais de funcionamento e de atendimento nos organismos da administração pública e do setor empresarial da Região
DL 28-B/2020
Regime contraordenacional, no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta
Circular n.º 3/DRAPMA/2020
Esclarecimentos ao ponto n.º 7 da Circular 2/DRAPMA/2020: Orientações relativas ao anexo I da Resolução n.º 326/2020, de 14 de maio – medidas de desconfinamento aplicáveis aos trabalhadores da administração pública
COVID-19 - Alterações ao DL 10-A/2020 - Teletrabalho
Alteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
COVID-19 - Desconfinamento
Implementação de medidas de desconfinamento
Emissão de Passaportes - Desconfinamento
Emissão de Passaportes - Desconfinamento - Novos horários de atendimento
Circular n.º 2/DRAPMA/2020
COVID 19 - Medidas de desconfinamento aplicáveis aos trabalhadores da administração pública
COVID-19
Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Loja do Cidadão da Madeira abre segunda-feira dia 18
Decorrente das medidas de desconfinamento e reabertura gradual do comércio e dos serviços públicos anunciadas pelo Governo Regional, a Loja do Cidadão da Madeira vai reabrir na próxima segunda-feira, 18 de maio.
in JM-Madeira, edição de 04/05/2020
ARAE mobiliza todo o contingente para fiscalizar desconfinamento.
Medidas de Desconfinamento
O Governo Regional da Madeira definiu um conjunto de regras, relativas ao funcionamento dos setores da economia e empresas, comércio e serviços, que vigorará a partir da próxima segunda-feira, dia 4 de maio de 2020.
Resolução n.º 977/2021
Declara a situação de alerta na Região Autónoma da Madeira, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, e estabelece os âmbitos temporal, territorial e material da sua aplicação, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 15 de outubro de 2021 até às 23:59 horas do dia 30 de novembro de 2021.
Declaração de Retificação n.º 34/2021
Publica os Anexos I e II da Resolução n.º 907/2021, de 30 de setembro, que declara a situação de calamidade na Região, nos termos do artigo 8.º do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho
Resolução n.º 907/2021
Declara a situação de calamidade na Região, nos termos do artigo 8.º do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, cujos âmbitos temporal, territorial e material constam do texto da presente Resolução, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 1 de outubro de 2021, mantendo-se em vigor até às 23:59 horas do dia 31 d
REABRIRAM AS LOJAS DE JUVENTUDE
Na sequência das novas medidas de desconfinamento do Governo Regional da Madeira, reabrem hoje ao público as Lojas de Juventude.
Reabriram as Lojas de Juventude
Na sequência das novas medidas de desconfinamento do Governo Regional da Madeira, reabrem hoje ao público as Lojas de Juventude.
Celebrações pós-religiosas, convívios e festas de casamentos e batizados
Desconfinamento
Atividades Culturais e Artísticas e Desportivas
Desconfinamento
Restaurantes, Bares e Similares
Desconfinamento
Desconfinamento na Madeira será de forma progressiva e ponderada
O presidente do Governo Regional acaba de garantir que, na Madeira, todo o processo de desconfinamento «será feito de forma ponderada, progressiva, tendo por base o valor da Saúde Pública». Falando à margem da inauguração da nova lota do Funchal, que ocorreu hoje, Miguel Albuquerque reiterou que a prioridade passa pela vacinação da população e pela sua testagem massiva, para se poder ter uma dimensão real do que é a pandemia na Madeira.
Retoma da prática desportiva (Resolução n.º 132/2021)
Retoma das modalidades individuais de baixo risco, a atividade desportiva e competições nacionais dos Atletas de Alto Rendimento, dos Praticantes de Elevado Potencial (PEP) e dos Atletas integrados nas seleções nacionais.
Parques Infantis
Medidas de Desconfinamento
Miguel Albuquerque pede cuidados redobrados à população
Presidente do Governo recorda que o desconfinamento em curso, designadamente do turismo, decorre ainda em período pandémico
Resolução n.º 387/2020
Estende as regras e o enquadramento das medidas de desconfinamento, previstas na Resolução n.º 358/2020, de 28 de maio
Quinta-feira haverá mais medidas de desconfinamento.
Miguel Albuquerque diz que na próxima quinta-feira serão anunciadas mais medidas de desconfinamento, que abrangerão mais atividades.
Secretário da Economia transmite mensagem de confiança aos empresários da restauração
“É muito importante transmitir uma mensagem de confiança aos madeirenses e portosantenses, especialmente no sector da restauração, que foi um dos mais atingidos pela pandemia vai ter uma retoma lenta pela ausência de atividade turística"
Plano de Contingência DRE_Doença por Covid-19
Atualizado a 18 de maio - Medidas de Desconfinamento
Regulamento de reabertura das praias, complexos balneares, acessos ao mar no período pré-época balnear e zonas de lazer
Medidas de desconfinamento em resultado da evolução positiva que a Região vem alcançando no combate à pandemia da COVID-19.
Escolas de Condução
Desconfinamento
Informação sobre a troca/devolução de produtos nos estabelecimentos comerciais
Resolução n.º 273/2020
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