Decreto Regulamentar Regional n.º 37/2020/M, de 3 de junho - Aprova a orgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural e revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2015/M, de 16 de dezembro
Decreto Regulamentar Regional n.º 39/2020/M, de 17 de julho - Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 37/2020/M, de 3 de junho, que aprovou a estrutura orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Estrutura nuclear:
Portaria n.º 395/2020, de 4 de agosto, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Fixa a estrutura nuclear, bem como define o limite máximo das unidades orgânicas flexíveis dos serviços, da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Estrutura flexível:
Despacho n.º 491/2020, de 7 de dezembro, da SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, abreviadamente designada por DRA, e as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas.
Declaração de retificação n.º 62/2020, de 18 de dezembro, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES - Retifica o Despacho n.º 491/2020, da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural por ter sido omitido parte do Artigo 14.º e restantes artigos, o qual aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, abreviadamente designada por DRA, e as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas, publicado no 3.º Suplemento, do Jornal Oficial II, n.º 229, de 7 de dezembro de 2020 - https://joram.madeira.gov.pt/joram/2serie/Ano%20de%202020/IISerie-237-2020-12-18Supl.pdf