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Lei 13/2023
Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno
DL 53/2023
Regulamentação da Agenda do Trabalho Digno
Agendamento do Pedido e Levantamento do Passaporte Eletrónico Português
Passaportes
Como efetuar o agendamento prévio do atendimento?
Instruções de como efetuar o agendamento prévio do atendimento
Possibilidade de Agendamento Prévio para a Emissão de Passaporte
Balcão dos Passaportes – Loja do Cidadão da Madeira
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Agendamento
Para seu conforto agende on-line a sua visita à DRETT
Madeira lamenta o facto de não estar incluída no calendário de grandes eventos da Presidência Portuguesa da União Europeia
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, lamentou, esta sexta-feira, o facto da reunião do Conselho Informal dos Assuntos Gerais e da Coesão, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE21), inicialmente agendada para a Madeira, tenha sido, agora, transferida para Coimbra.
Vice-Presidente reúne em Lisboa com Registo Internacional de Navios e novo Hospital na agenda
Pedro Calado leva à Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, as preocupações do Governo Regional e os pedidos que os próprios armadores têm feito chegar ao RIN-MAR, no sentido de resolver alguns problemas.
17 de abril
Sessão de Abertura do Seminário de Simplificação Administrativa
11 março
Apresentação da empresa imobiliária Madeira Moderna
25 de janeiro
Missão do Banco Europeu de Investimento
Visita à IV Edição da Cidade do Empreendedor
Nota de Agenda
Sessão de Abertura do Seminário “Excelência das Marcas”
Nota de Agenda
Agenda Desportiva 19 a 22 abril
Consulte as competições e eventos.
Pedro Ramos reuniu com o Sindicato dos Enfermeiros SINDEPOR
Um dos assuntos abordados foi a greve nacional dos enfermeiros agendada para o final do mês de abril. Sobre este assunto, o SINDEPOR fez questão de anunciar que vai se associar à greve nacional, no dia 30 de abril, por “solidariedade nacional “ uma vez que reconhecem que muitas das medidas invocadas para a greve já estão implementadas na Região Autónoma da Madeira.
Agenda Desportiva de 12 a 14 de abril 2024
Consulte as competições e eventos.
Agenda Desportiva de 5 a 7 de abril 2024
Consulte as competições e eventos.
Podcast da Direção Regional de Educação | Aula Extra
Não perca! Marque na sua agenda: 1 de abril, às 11h00.
Agenda Desportiva de 27 a 30 de março
Consulte as competições e eventos.
Agenda Desportiva de 22 a 26 de março
Consulte as competições e eventos.
Agenda Desportiva de 16 a 17 de março
Consulte as competições e eventos.
Visita à Associação Porto Santo Jovem
Agenda Associativa
Já se candidataram 664 agricultores ao Pedido Único
A candidatura ainda pode ser efetuada nos postos de atendimento da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, quer na Avenida do Mar, n.º 23, 1.º andar, quer na Rua da Conceição, n.º 101-A (Direção de Serviços da Ruralidade) devendo o agricultor agendar previamente o seu atendimento, através do endereço de correio eletrónico https://atendimento.madeira.gov.pt/.
Agenda Desportiva de 8 a 10 de março 2024
Consulte as competições e eventos.
Agenda Desportiva de 1 a 3 de março 2024
Consulte as competições e eventos.
Visita à Associação de Jovens Madeirenses Conectados
Agenda Associativa
Agenda Desportiva 24 e 25 de fevereiro
Consulte as competições e eventos.
Agenda Desportiva de 16 a 18 de fevereiro
Consulte as competições e eventos.
Agenda Desportiva de 9 a 11 fevereiro 2024
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