Diploma expressamente revogado pelo artigo 31.º do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2006/M, de 29 de maio.
Orgânica do Instituto do Bordado, Tapeçarias e Artesanato da Madeira
Aprovação:
Decreto Legislativo Regional n.º 14/91/M, de 18 de junho - Aprova a orgânica do Instituto do Bordado, Tapeçarias e Artesanato da Madeira. Revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 23/90/M, de 26 de Setembro
Alterações:
- Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2001/M, de 30 de agosto - Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 14/91/M, de 18 de Junho, que aprova a orgânica do Instituto do Bordado, Tapeçarias e Artesanato da Madeira
- Decreto Legislativo Regional n.º 25/2004/M, de 20 de agosto - Altera e republica o Decreto Legislativo Regional n.º 14/91/M, de 18 de Junho, que aprova a orgânica do Instituto do Bordado, Tapeçarias e Artesanato da Madeira, com as alterações introduzidas pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2001/M, de 30 de Agosto