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DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
DLR 14/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
VP
Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Despacho 205/2019
Delegação de poderes no Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Despacho 921/2019
Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
Despacho 335/2018
Despacho de delegação no âmbito de procedimento de contratação pública
Passaporte especial
Competência para a concessão de passaporte especial
Lei 51/2012
Estatuto do Aluno e Ética Escolar
Decreto Regulamentar 2/2008
Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
DL 249/92
Regime jurídico da formação contínua de professores
CINM foi responsável por cerca de 13% da receita fiscal da Região
Secretário Regional das Finanças pediu ao jovens, hoje premiados, para se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional.
“A Madeira precisa de vós”
O Secretário regional das Finanças entregou prémios de mérito escolar a filhos de trabalhadores da Zona Franca e destacou importância de defender o CINM
Unidos pela defesa do Centro Internacional de Negócios
Vice-presidente entregou prémios aos melhores alunos de Machico e filhos de trabalhadores da Zona Franca, a quem pediu para estarem atentos a esta matéria e a se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional
“Olhem o futuro com otimismo”
Vice-Presidente do Governo Regional participou na cerimónia de entrega de Prémios Escolares Zona Franca Industrial 2017
Delegação de Competências na Vogal do IQ, IP-RAM
Despacho n.º 235/2019, de 14/10
Ofício Circular N.º 040 de 8 de março de 2024
lll Concurso de Expressão Dramática para o Pré-Escolar - Marionetas em Ação
"K.A.B. Rerouted (Kindergarten Activity Bundle Rerouted)"
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100, 100.EE, 110, 110.EE, 120, 220; 330, que estejam a lecionar a disciplina Inglês, no Pré-escolar e/ou 1º ciclo do Ensino Básico da RAM, no presente ano letivo
Basquetebol na Cidade – 2.ª Edição
Esta iniciativa decorrerá entre os dias 5 e 18 de março na Praça do Povo.
| Basquetebol na Cidade – 2.ª Edição
Esta iniciativa decorrerá entre os dias 5 e 18 de março na Praça do Povo.
Torneio do Fedelho
Esta competição decorreu no dia 24 de fevereiro no Pavilhão da EB/PE Bartolomeu Perestrelo.
Prevenção de infeções em ambiente escolar no STFP
Ação de sensibilização “Prevenção das infeções em ambiente escolar – A importância da higienização das mãos e do espaço escolar”
Torneio de Desportos Gímnicos
Esta atividade teve lugar no dia 27 de janeiro, no Pavilhão da Escola Básica com Pré-escolar Bartolomeu Perestrelo.
AEO visita as escolas da RAM
A partir do dia 19 de fevereiro, a equipa do Apoio Escolar Online inicia o seu périplo anual pelas escolas dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário para apresentar o AEO a todos os alunos e professores da Região.
Modalidades em ação no Desporto Escolar
A DSDE promoveu atividades variadas em diversas modalidades.
Prova de Boccia apura finalistas das classes BC2 e BC3 para a Festa do Desporto Escolar
A Atividade Motora Adaptada abriu o ano de 2024 com uma prova de Boccia, realizada no Pavilhão do Funchal.
Ofício Circular N.º 014 de 18 de janeiro de 2024
Ações de divulgação do Projeto Apoio Escolar Online (AEO)
«RECREIO VIVO – Como criar espaços de jogo e brincadeira livre na Escola»
Oficina de Formação destinada a professores dos grupos de recrutamento 100; 100 EE; 110;110 E.E; 140; 150;160; Psicólogos; Psicomotricistas; Técnicos de Reabilitação Psicomotora e Terapeutas.
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 527/2023 da SREI
[ Subdelega e delega, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, a competência para autorizar as despesas públicas provenientes de revisões de preços em contratos (…) cuja execução seja da responsabilidade da SREI, nos respetivos Diretores Regionais ]
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 528/2023 da SREI
[ Delega no Diretor Regional de Estradas, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, as competências (…) para a prática de todos atos no âmbito da execução dos contratos públicos referentes a procedimentos de contratação pública (…) que sejam promovidos através da respetiva Direção Regional ]
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