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Satisfação Consultoria Jurídica da DRAPMA 2020
Relatório de Satisfação Consultoria Jurídica da DRAPMA 2020
Subsídio de insularidade na cedência de interesse público
Pagamento do subsídio de insularidade a trabalhadores em cedência de interesse público
CCE
Conselho Consultivo de Economia
Satisfação Consultoria Jurídica da DRAPMA 2019
Satisfação Consultoria Jurídica da DRAPMA 2019
Parecer PGR 28/2017
Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
Satisfação Consultoria Jurídica da DRAPMA 2018
Relatório de Satisfação da Consultoria Jurídica da DRAPMA 2018
ACT 1/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 1/2018 - Carreiras gerais do SESARAM - FESAP - STFPRAM - STFPSSRA
AE - ARM - Clausulado
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA - Clausulado
AE - SESARAM
Acordo de Empresa para os trabalhadores das carreiras gerais, do SESARAM
Satisfação Consultoria Jurídica da DRAPMA 2017
Relatório de Satisfação da Consultoria Jurídica da DRAPMA 2017
Abonos de férias, subsídio de insularidade e integração em categorias de coordenação
Esclarecimentos sobre regimes de férias, provimento de categorias de coordenação e abono de subsídio de insularidade
Carreiras de informática
Categoria de consultor de informática - posição remuneratório de integração
Subsídio de insularidade
Questões relativas ao abono do subsídio de insularidade no âmbito de trabalhadores de serviços camarários
Ofício-Circular n.º 1116/2017
Ofício Circular conjunto DROT/DRAPMA n.º 1116/2017 sobre “Subsidio de Insularidade”
Mapa Oficial 1-A/2006
Eleições para os órgãos das autarquias locais
Mapa Oficial 1/2006
Eleição do Presidente da República
DLR 4/2004/M
Conselho Consultivo de Emprego da RAM
Vice-presidente do Governo Regional reuniu com a Cônsul Geral em Londres e com a AICEP
A visita do Vice-presidente – a convite da comunidade para participar nas celebrações do Dia da Madeira em Londres e dos 600 anos da Descoberta das ilhas do Porto Santo e da Madeira –, acontece num momento de grande indefinição relativamente ao futuro deste país na Comunidade Europeia.
Vice-presidente recebe embaixadora da África do Sul
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, recebeu, esta quarta-feira, em representação do Presidente do Governo Regional da Madeira, a Embaixadora da República da África do Sul, Senhora Mmamokwena Gaoretelelwe.
Governo certifica documentos no âmbito do programa “Estudante Insular”
Na sequência das imposições do Ministério das Finanças e da Inspeção Geral de Finanças, o Governo Regional decidiu, na passada quinta-feira, proceder à alteração dos artigos 6.º, 8.º e 9.º do Regulamento de Apoio Específico aos Passageiros Estudantes e assegurar, de forma gratuita, a certificação das cópias dos documentos de identificação dos alunos, no âmbito do programa “Estudante InsuLar”.
Discussão Pública - Programa da Orla Costeira da Ilha da Madeira - POCMAD
Proposta de POCMAD e Relatório Ambiental
Resultados - Torneio de Desportos Gímnicos 21.1.2023
Resultados
Exposição // Centenário da primeira travessia aérea do Atlântico Sul
A aventura que começou com uma viagem experimental à ilha da Madeira
Resultados do Torneio de Individual de Judo
Resultados
Provas de Aferição do Ensino Básico - 2022 - Resultados Nacionais
Provas de Aferição do Ensino Básico 2022-Resultados Nacionais - Relatório IAVE
“Dia Mundial do Não Fumador”
O consumo de tabaco é a principal causa de morte evitável, em todo o mundo.
Consulta Pública “Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava”
Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava”
Plano de Gestão de Riscos de Inundações da RAM (PGRI-RAM) 2022-2027
Sessão Pública de Divulgação da Cartografia de Zonas Inundáveis e da Cartografia de Risco de Inundações
É um escândalo a TAP não voar para a África do Sul
Todas as grandes companhias estão a retomar os voos para aquele país, enquanto a TAP se mantém fora desta tendência.
2.º Ciclo de Planeamento Plano de Gestão de Riscos de Inundações PGRI RAM (2022-2027)
Discussão pública da Cartografia de Áreas Inundáveis e de Riscos de Inundações da RAM
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