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DRAPMAOrgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
ACT 93/2019Acordo Coletivo da Carreira Especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica celebrado com o STSS, o SINDITE, o SINTAP e o SFP
DL 72/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
Lei 50/2018Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais
DLR 13/2018/MProcesso de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal - Adapta a Lei 91/95
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
.: ÂMBITO DE ATUAÇÃOA DRAPMA é a entidade responsável pela definição de políticas estratégicas no âmbito da modernização e simplificação administrativa da RAM.
DRAJOrgânica da Direção Regional da Administração da Justiça
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DRAPLOrgânica da Direcção Regional da Administração Pública e Local
Subsídio de Mobilidade Aérea: Madeira - Continente - AçoresCumpre-nos recomendar que a compra de viagens elegíveis para o Subsídio Social de Mobilidade seja efetuada nos sites oficiais das companhias aéreas ou em agências de viagens domiciliadas em Portugal.
Governo pede atenção da TAP nas tarifas para a RegiãoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, pediu esta tarde sensibilidade à TAP quanto às tarifas praticadas nas ligações aéreas com a Madeira e o Porto Santo. De acordo com Pedro Calado, os preços são, muitas vezes, proibitivos, tendo em atenção que a mobilidade só pode ser assegurada pela via aérea. E, sabendo que de Lisboa só existem duas companhias a oferecer, com regularidade, diariamente, o destino Madeira, não pode nem deve ser visto como um qualquer outro destino. Até porque, o
Binter realiza voo inaugural entre a Madeira e o Porto SantoA companhia área Binter inicia, esta manhã, as suas operações com o voo inaugural entre o Aeroporto Internacional da Madeira – Cristiano Ronaldo, pelas 07h00. O momento foi assinalado pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
Queremos soluções para a mobilidade, não problemasO Vice-Presidente do Governo Regional diz que a Região não quer que o Governo da República arranje problemas, mas que contribua para a soluções.
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Circular nº 5/ORÇ/2008Processamento de Despesas com Deslocações Aéreas em Serviço entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente - Subsídio de Mobilidade
Áreas de Educação e FormaçãoInstituto para a Qualificação, IP-RAM
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Despacho n.º 428/2022Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, para o cargo de Coordenador dos Técnicos Superiores das áreas de Diagnóstico e Terapêutica, da Direção Regional da Saúde, o Técnico Joel Alcino de Oliveira e Freitas, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Ofício Circular N.º 129 de 13 de setembro de 2022Reunião geral: Docentes das áreas artísticas performativas e docentes de Expressão Plástica da Atividade de Enriquecimento Curricular - 2022/2023
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Produzir música com o telemóvel/computador - BANDLABOficina de formação destinada a docentes de todos os grupos de recrutamento.
16 Companhias Aéreas - Compromisso Favorável a Todos os ConsumidoresComprometeram-se com a Comissão Europeia, a BEUC e autoridades nacionais de proteção dos Consumidores.
Viagens aéreas – sistemas informatizados de reserva (regras atualizadas). Período de consulta: 23.02.2021 a 18.05.2021Consulta Pública
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (área Terapia da Fala) - Aviso n.º 817/2020Procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, área de Terapia da Fala, da Direção Regional de Educação, previstos no Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos para o ano de 2020. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
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