Este site utiliza cookies para uma melhor experiência de navegação. Ao navegar está a consentir a sua utilização. Saiba mais sobre a nossa política de cookies
aqui.
Aceito
Entrar
Pesquisar
VP
DRAPMA
A Direção
Instrumentos Gestão
Administração Emprego Público
Formação
Modernização
Outras Áreas
Pesquisar
Acórdão STJ 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
ACT 1/2019
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica vinculados por contrato de trabalho em funções públicas
ACT 93/2019
Acordo Coletivo da Carreira Especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica celebrado com o STSS, o SINDITE, o SINTAP e o SFP
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
ACT 76/2019
Acordo Coletivo de Trabalho 76/2019 - Município de São Vicente - STAL
ACT 56/2019
Acordo Coletivo de Trabalho 56/2019 - Município do Porto Santo - STAL
ACT 56/2019
Acordo Coletivo de Trabalho 56/2019 - Município do Porto Santo - STAL
ACT 56/2019
Acordo Coletivo de Trabalho 56/2019 - Município do Porto Santo - STAL
ACT 53/2019
Acordo coletivo da carreira especial farmacêutica celebrado com o SNF e o SINTAP
Portaria 121/2007
Elimina a participação de início, suspensão ou cessação de actividade profissional dos trabalhadores independentes
Parecer PGR 31/2018
Legalidade das regularizações dos valores faturados à ADSE
LOE 2019
Orçamento do Estado para 2019
ACT 1/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 1/2018 - Carreiras gerais do SESARAM - FESAP - STFPRAM - STFPSSRA
AE - SESARAM
Acordo de Empresa para os trabalhadores das carreiras gerais, do SESARAM
DL 101/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da justiça
Circular n.º 1/DRAPMA/2018
Orientações respeitantes ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2018/M, de 3 de agosto
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018
Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
Lei 51/2018
Altera a Lei das Finanças Locais e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
DLR 11/2018/M
Adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Despacho 251/2018
Modelo de Receita Médica
ACT 91/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 91/2018 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra/Santa Cruz - STAL
ACT 93/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 93/2018 - Junta de Freguesia de São Pedro - STAL
ACT 94/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 94/2018 - Junta de Freguesia de São Vicente - STAL
ACT 90/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 90/2018 - Junta de Freguesia da Camacha - STAL
ACT 77/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 77/2018 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra/Machico - STAL
ACT 78/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 78/2018 - Junta de Freguesia do Porto da Cruz - STAL
ACT 79/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 79/2018 - Junta de Freguesia do Faial - STAL
ACT 80/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 80/2018 - Município de Porto Moniz - STAL
ACT 81/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 81/2018 - Junta de Freguesia de Porto Moniz - STAL
ACT 82/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 82/2018 - Junta de Freguesia do Paul do Mar - STAL
Pág. 1 de 9
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados