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ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêuticaInstrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
Apoio à redução de descargas do peixe-espada pretoA compensação financeira é atribuída aos armadores, pessoas singulares ou coletivas, com domicílio fiscal na RAM, que possuam licença válida para a pesca de peixe-espada-preto emitida pela RAM.
ACT 53/2019Acordo coletivo da carreira especial farmacêutica celebrado com o SNF e o SINTAP
AE - ARM - Revisão globalAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - ARM - ClausuladoAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA - Clausulado
AE - ARM - Revisão salarialAcordo de Empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP - RAM - Revisão Salarial e Outras
Parecer PGR 14/2017Interpretação de normas do Estatuto dos Militares das Forças Armadas aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio
Carreira farmacêuticaRegime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêuticaRegime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
DL 3/2017Pensões de reforma do regime de proteção social convergente e pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos militares das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana do regime convergente e do regime geral
ARMÁguas e Resíduos da Madeira, S.A.
Lei 5/2006Regime jurídico das armas e suas munições
Inspeções PeriódicasInspeções Periódicas a Armazenagens de Derivados do Petróleo e Postos de Abastecimento de Combustíveis
Suspensão voluntária da comercialização da máscara cirúrgica tipo IIR marca 6BGen, com marcação CE, do fabricante Alliande - Cosméticos e Suplementos Alimentares Lda.Circular Informativa N.º 073/CD/550.20.001 de 15/06/2021
Termómetro por infravermelhos sem contacto não conforme (Estónia) Circular Informativa N.º 059/CD/550.20.001 Data: 07/05/2021
Governo Regional investe cinco milhões em estacionamento e jardim no Hospital dos MarmeleirosSão cinco milhões que o Governo Regional vai investir num novo estacionamento no Hospital dos Marmeleiros.
Termómetro por infravermelhos sem contacto não conforme (Suécia)Circular Informativa N.º 042/CD/550.20.001 Data: 01/04/2021
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas da marca QualityLife do fabricante +RCRE - Engenharia e Consultoria, Lda.Circular Informativa N.º 046/CD/550.20.001 de 13/04/2021
Fructis de Garnier Hair Food - Champôs e AmaciadoresCircular Informativa N.º 025/CD/550.20.001, de 23/02/2021
Reintrodução no mercado das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma - Indústrias de Poliuretanos, LdaCircular Informativa N.º 186/CD/550.20.001 de 15/12/2020
Suspensão da comercialização de máscaras cirúrgicas do tipo II, marca Portable Challenge, com marcação CE, do fabricante Portablechallenge Unipessoal, Lda.Circular Informativa N.º 178/CD/550.20.001 Data: 19/11/2020
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda.N.º 172/CD/550.20.001 Data: 30/10/2020
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante LINEFORYOU, LdaCircular Informativa N.º 157/CD/550.20.001 Data: 13/10/2020
Retirada do mercado do produto cosmético - Lait AHA-2 da marca Fair & WhiteCircular Informativa N.º 034/CD/550.20.001, de 31/01/2020
Retirada do mercado do produto cosmético Savon Gommant Exfoliating Soap da marca Fair & WhiteCircular Informativa N.º 035/CD/550.20.001 Data: 31/01/2020
Retirada voluntária do protetor solar “Fotoprotector Isdin Pediatrics Transparent Spray Wet Skin FPS 50+”Circular Informativa n.º 160/CD/550.20.001
Recolha voluntária dos produtos cosméticos “Primer Water Watermelon” e “Primer Water Charcoal” da marca Primark Circular Informativa N.º 146/CD/550.20.001
Suspensão imediata da comercialização e Retirada do mercado do produto cosmético “D’ Aveia Regenerador de Mamilos”Circular Informativa N.º 141/CD/550.20.001 - 12/09/2019
Madeira vai acolher Campeonato Europeu de Cocktails A Associação de Barmen da Madeira deverá organizar, no próximo ano, o Campeonato Europeu de Cocktails. O evento vai contar com o apoio do Governo Regional, tal como garantiu, esta segunda-feira, o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
Alerta ARAE – Tratores Agrícolas “New Holand - modelo T5 ”, “Case IH - modelo Farmall C” e “Steyr – modelo Kompakt”Notificação Rapex A12/0066/19 11-01-2019
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