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Acórdão STA 1/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 - Exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal

Portaria 29/2019Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ

Ofício Circular n.º 292/2017Indicação das necessidades permanentes dos serviços

DL 113/2014Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior

DLR 25/2013/MConcursos para seleção e recrutamento do pessoal docente na Região Autónoma da Madeira

Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M

Seis milhões para apoiar projetos de instituições privadas e públicas Programa INTERREG MAC 2014-2020 voltou a abrir convocatória para apresentação de projetos

Festa de abertura do ano letivo8 de setembro

Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para um técnico superior – Orçamento dos InvestimentosUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para um técnico superior – Estudos e Análise dos Custos da EducaçãoUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para um técnico superior – Imagem e ProtocoloUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Action grants to support transnational projects to enhance the rights of persons suspected or accused of crime and the rights of victims of crime. Data limite: 09.09.2021Convite à apresentação de propostas

Concursos de pessoal docente - ano escolar 2021/2022O prazo de inscrição para o concurso de contratação decorre entre 18 e 21 de maio de 2021.

Nível mínimo de formação dos marítimos — proposta de novas normas da UE. Período de consulta: 19.11.2020 a 14.01.2021Consulta Pública

Albuquerque na Sessão Solene de Abertura do Ano Académico da UMa O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve presente quarta-feira, 28 de outubro, na Sessão Solene de Abertura do Ano Académico da Universidade da Madeira, no Colégio dos Jesuítas e que contou com as intervenções do Presidente do Conselho Geral da UMa, Francisco Fernandes, Presidente da Associação Académica, Carlos Abreu e do Reitor, José Carmo.

Cerimónia de abertura da Semana Europeia do DesportoCerimónia de correu na Praça do Povo.

Ano escolar arranca com medidas de segurançaMiguel Albuquerque agradeceu trabalho e disponibilidade de professores e funcionários na implementação de medidas de segurança nos estabelecimentos de ensino

Centros de Saúde da RAM retomam a atividadeO secretário regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, deslocou-se ao Centro de Saúde de Câmara de Lobos para acompanhar o primeiro dia de retoma do serviço de atendimento urgente no concelho. Na ocasião, o governante agradeceu todo o trabalho realizado pelos profissionais de saúde nesta fase da pandemia.

Aquaparque reaberto ao públicoPresidente do Governo visitou infraestrutura de lazer com todas as condições para proporcionar um verão em segurança às famílias madeirenses.

Bolsa de Mestrado Instituto Europeu de Design

Secretário da Economia transmite mensagem de confiança aos empresários da restauração “É muito importante transmitir uma mensagem de confiança aos madeirenses e portosantenses, especialmente no sector da restauração, que foi um dos mais atingidos pela pandemia vai ter uma retoma lenta pela ausência de atividade turística"

Direção Regional de Economia e Transportes reabre hoje com novas regrasDRETT

Regras para reabertura de estabelecimentos do Sector da Restauração, Bebidas e Similares Resolução n.º 326/2020

Polo de Emprego da DRJ reabre dia 12 de maioO Polo de Emprego da Direção Regional de Juventude reinicia a sua atividade de atendimento presencial no próximo dia 12 de maio, terça feira.

Resolução n.º 282/2020, de 10 de maio - Governo anuncia medidas de retomaGinásios e atividades desportivas ao ar livre e individuais retomam atividade.

Reabertura faseada e com regras apertadas para proteger a saúde de trabalhadores e utentesResolução n.º 273/2020

Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2020/2021O prazo de inscrição para o concurso de contratação decorre entre 9 e 13 de março de 2020.

Ofício Circular N.º 032 de 18 de fevereiro de 2020Ensaio para a cerimónia de abertura da Festa do Desporto Escolar

Ofício Circular n.º 53Afixação da lista ordenada alfabeticamente dos candidatos aprovados e reprovados na prova escrita de conhecimentos ao procedimento concursal 100 assistentes operacionais - Escolas Básicas e Secundárias da Rede Pública da RAM

Avaliação da Diretiva 2004/82/CE relativa à obrigação de comunicação de dados dos passageiros pelas transportadoras. Período de consulta:10.09.2019 – 03.12.2019Avaliação da Diretiva 2004/82/CE relativa à obrigação de comunicação de dados dos passageiros pelas transportadoras

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