Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.
Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
DL 143/2019Pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos magistrados judiciais e do Ministério Público
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Acórdão STJ 3/2019Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2019
ACT 93/2019Acordo Coletivo da Carreira Especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica celebrado com o STSS, o SINDITE, o SINTAP e o SFP
DLR 3/2019/MRegime jurídico de apoio ao voluntariado na Região Autónoma da Madeira
RIN-MARRegisto Internacional de Navios da Madeira
DL 63/2019Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
ACT 53/2019Acordo coletivo da carreira especial farmacêutica celebrado com o SNF e o SINTAP
Lei 13/2019Medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, no arrendamento urbano
DL 23/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da saúde
Portaria 267/2018Alteração dos regimes de tramitação eletrónica dos processos nos tribunais judiciais e nos tribunais administrativos e fiscais
DL 66/2018Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
DL 86-A/2016Regime da formação profissional na Administração Pública
AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
DROTOrgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Câmara Municipal do Porto SantoOrganização dos serviços municipais
DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
DLR 36/2012/MRegulamenta a dependência orgânica e funcional da Junta Médica da ADSE na RAM
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança SocialCódigo dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
IEMInstituto de Emprego da Madeira, IP-RAM
Código do Trabalho - CTCódigo do Trabalho
Decreto-Lei 34/2008Regulamento das Custas Processuais
Proteção social no desemprego - DL 220/2006Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Lei 6/2006 - NRAUNovo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
Lei 40/2004Estatuto do Bolseiro de Investigação
DLR 30/2003/MAdapta à RAM o DL 251/98 - Regime jurídico dos transportes públicos de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros
CPPTCódigo de Procedimento e de Processo Tributário
Código de Processo PenalCódigo de Processo Penal
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados