Este site utiliza cookies para uma melhor experiência de navegação. Ao navegar está a consentir a sua utilização. Saiba mais sobre a nossa política de cookies
aqui.
Aceito
Entrar
Pesquisar
SRF
DRAPMA
A Direção
Instrumentos Gestão
Administração Emprego Público
Formação
Modernização
Outras Áreas
Pesquisar
Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019 - inconstitucionalidade de normas do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Aveiro
Acórdão STJ 5/2019
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2019
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Lei 95/2019
Lei de Bases da Saúde
Lei 85/2019
Código Civil, revogando o instituto do prazo internupcial
Despacho 205/2019
Delegação de poderes no Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
CEPAM
Orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode
DLR 5/2019/M
Estatuto do Cuidador Informal da Região Autónoma da Madeira
DL 85/2019
Faltas dos trabalhadores públicos para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
Despacho conjunto 15/2019
Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
HF
Horários do Funchal, S.A.
DL 15/2019
Procedimento de identificação e reconhecimento de prédio rústico ou misto sem dono conhecido
DL 5/2019
Procedimentos para regularização das dívidas das autarquias locais no âmbito do setor da água
LOE 2019
Orçamento do Estado para 2019
DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
DLR 17/2018/M
Carreira especial de sapador florestal da RAM
Câmara Municipal de São Vicente
Organização dos serviços municipais
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DRE - Estradas
Orgânica da Direção Regional de Estradas
DRE - Educação
Orgânica da Direção Regional de Educação Altera a orgânica da Secretaria Regional de Educação
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Organização do Sistema Judiciário
Organização do Sistema Judiciário
Lei 98/2009
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Lei 52/2007
Adapta o regime da CGA ao regime geral da segurança social em matéria de aposentação e cálculo de pensões
Bombeiros
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Lei 4/2007
Bases gerais do sistema de segurança social
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados