Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Parecer PGR 6/2023
Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Parecer PGR 1/2023
Licitude da greve, abuso de direito e consequências
Parecer PGR 25/2020
Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar
Lei Orgânica 3/2020
Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório
Acórdão STA 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa
Parecer PGR 17/2019
Discriminação no acesso à GNR e à PSP
Portaria 30/2020
Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021
DL 1/2020
Direito real de habitação duradoura
Parecer PGR 19/2019
Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
DL 126/2019
Implementação de projetos experimentais desenvolvidos com recurso ao mecanismo do «direito ao desafio»
Parecer PGR 35/2017
Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
Acórdão do Tribunal Constitucional 134/2019
Inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, do artigo 43.º, n.º 1, do Estatuto da Aposentação, na redação dada pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro
Parecer PGR 6/2019
Greve dos Enfermeiros
Resolução do Conselho de Ministros 21/2019
Determina a adoção da expressão universalista «Direitos Humanos»
DL 119/2018
Regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice
DL 120/2018
Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica
Lei 64/2018
Exercício do direito de preferência pelos arrendatários - Alteração ao Código Civil
DL 73/2018
Pensão de velhice para os beneficiários que iniciaram a carreira contributiva com 16 anos ou em idade inferior
Acórdão STJ 2/2018
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2018
Portaria 25/2018
Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019
Parecer PGR 33/2016
Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
Parecer PGR 12/2015
Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
Parecer PGR 27/2016
Obras a realizar na estrutura de contenção
Diário da República
Serviço público de acesso universal e gratuito ao Diário da República
Lei 26/2016
Regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
DL 113/2014
Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior
DL 92/2010
Princípios e regras necessárias para simplificar o livre acesso e exercício das actividades de serviços na UE
Parecer PGR 38/2009
Interpretação da Lei 40/2007, de 24 de Agosto, quanto ao controlo da legalidade das associações pelo Ministério Público
Pág. 1 de 4
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais