Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.
Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
DL 84-F/2022Medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
DL 51/2022Medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas
Parecer PGR 25/2020Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar
Parecer PGR 17/2019Discriminação no acesso à GNR e à PSP
AE - Técnicos Superiores de Saúde - SESARAMAcordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Saúde do SESARAM
Portaria 30/2020Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021
SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
ACT 1/2019Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica vinculados por contrato de trabalho em funções públicas
AE - TSDT - SESARAMAcordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica do SESARAM
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
ACT 93/2019Acordo Coletivo da Carreira Especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica celebrado com o STSS, o SINDITE, o SINTAP e o SFP
Parecer PGR 25/2018Dispensa de prestação de serviço docente
Portaria 29/2019Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
DL 119/2018Regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice
DL 115/2018Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
DL 73/2018Pensão de velhice para os beneficiários que iniciaram a carreira contributiva com 16 anos ou em idade inferior
Portaria 242/2018Curso de formação específico de ingresso na carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
DL 66/2018Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
DL 65/2018Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
Parecer PGR 7/2018Estatuto da Carreira Docente, tempo de serviço anterior à profissionalização, ingresso e posicionamento
DL 15/2018Regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico
Acórdão STJ 2/2018Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2018
Portaria 25/2018Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Parecer PGR 26/2016Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
Diário da RepúblicaServiço público de acesso universal e gratuito ao Diário da República
Lei 26/2016Regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos
Oficio Circular n.º 309/2016Área de licenciatura de trabalhadores integrados na carreira geral de técnico superior
Ofício Circular n.º 295/2016Listagem de trabalhadores com habilitações superiores
Pág. 1 de 22
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados