Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
DLR 11/2022/MEstabelece como serviço público o acesso universal e gratuito ao Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
Parecer PGR 17/2019Discriminação no acesso à GNR e à PSP
Portaria 30/2020Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021
DL 119/2018Regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice
DL 73/2018Pensão de velhice para os beneficiários que iniciaram a carreira contributiva com 16 anos ou em idade inferior
Acórdão STJ 2/2018Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2018
Portaria 25/2018Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019
Diário da RepúblicaServiço público de acesso universal e gratuito ao Diário da República
Lei 26/2016Regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos
Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
DL 113/2014Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior
DL 92/2010Princípios e regras necessárias para simplificar o livre acesso e exercício das actividades de serviços na UE
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
DL 116-C/2006Acesso universal e gratuito ao Diário da República
Acesso ao direito e aos tribunaisRegime de acesso ao direito e aos tribunais - Lei 34/2004
DL 393-A/99Regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior
DL 296-A/98Regime de acesso e ingresso no ensino superior
Portaria n.º 274-A/2021 de 29 de novembroEstabelece o modelo, procedimentos e condições necessárias que cria a tarifa social de fornecimento de serviços de Internet.
Pedido de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauraçãoDocumento disponível para download
Alerta ARAE – Acessório para Automóveis – Cadeira Auto “Kinderkraft” A12/00350/20 - 27/02/2020
Alerta ARAE – Acessório de Cozinha – Panela de Pressão “HO ME” A12/00196/20 - 06/02/2020
Candidatos com deficiênciaPara estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
Pré-requisitos 2023Avaliação de aptidões físicas, funcionais e vocacionais.
Ofício Circular N.º 063 de 4 de abril de 2023Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/Acesso ao Ensino Superior em 2O23. Vias ou Ofertas de Qualificação de Nível Básico e Secundário: - Cursos de Educação e Formação (CEF); - Cursos Vocacionais (CV); -Cursos Profissionais (CP); - Cursos do Sistema de Aprendizagem (SA-IEFP); - Cursos do Ensino Recorrente; - Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA); - Processos de RVCC;- Vias de Conclusão do Decreto-Lei n.º 357 /2007, de 29 de
Ofício Circular N.º 039 de 23 de Fevereiro de 2023Acesso à "Área Escolas" do site da Direção Regional de Educação
Ofício Circular N.º 161 de 03 de outubro de 2022Reunião no âmbito do Desenho Universal para a Aprendizagem nos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
Ofício Circular N.º 160 de 03 de outubro de 2022Reunião no âmbito do Desenho Universal para a Aprendizagem nos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
Encontro “Um caminho para a Inclusão: o Desenho Universal para a Aprendizagem”A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, organiza o Encontro “Um caminho para a Inclusão: o Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA)”.
Ofício Circular N.º 128 de 12 de setembro de 2022Oficinas de Formação - "Construir uma abordagem flexível e inclusiva do currículo com o Desenho Universal para a Aprendizagem nos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico" e "O papel das EMAEI na organização da Escola lnclusiva"
SESARAM promove 1º Curso Teórico-prático de Acessos Vasculares para Hemodiálise A iniciativa é dirigida a médicos e a enfermeiros que lidam com doentes em programa de hemodiálise. 
Pág. 1 de 3
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.