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Suplemento de risco e penosidade da SREISuplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade
DRPRIOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
SREIOrgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
SREISecretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019 - inconstitucionalidade de norma do DLR que prevê suplemento remuneratório de risco aos trabalhadores da SREI
SREIOrgânica da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
SREISecretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
Parecer PGR 27/2016Obras a realizar na estrutura de contenção
DRPRIOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
DRIEOrgânica da Direção Regional de Infraestruturas e Equipamentos
DRPRIOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
28 de novembroO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, reúne em Lisboa com o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques. A reunião tem lugar pelas 16h00, no Ministério do Planeamento e das Infraestruturas.
Investimento do Governo Regional na ribeira da Madalena do Mar foi determinante para a segurança das populaçõesO principal objetivo desta obra passou pela segurança da população, uma vez que esta área ficou severamente destruída aquando das cheias de 2010.
Isenção e Redução- Despacho Conjunto Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRDPortaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Infraestrutura Resiliente 2022 - Data limite: 23.11.2022Convite à apresentação de propostas
Albuquerque na apresentação do projeto urbanístico do Ribeiro Salgado O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, deslocou-se, no âmbito da sua visita ao Porto Santo, até ao Ribeiro Salgado, onde ficou a conhecer o projeto urbanístico da autarquia para aquele importante local de acesso à praia. 
DRPRIDireção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Preparatory Action - Grassroots sport programmes and infrastructure innovation. Data limite: 16.06.2021Convite à apresentação de propostas
Ofício Circular N.º 005 de 19 de janeiro de 2021Manuais Digitais: Formação para os Técnicos de Informática
Proteção das infraestruturas críticas na UE – novas regras. Período de consulta: 16.12.2020 a 02.03.2021Consulta Pública
Infraestruturas energéticas transeuropeias — revisão das orientações. Período de consulta: 16.12.2020 a 02.03.2021Consulta Pública
Campo de Futebol Adelino RodriguesConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão Gimnodesportivo da CamachaConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Piscina da CamachaConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Complexo de Piscinas Olímpicas do FunchalConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Equipamentos escolares para a área profissionalizante, nas escolas básicas e secundárias da RAMCandidatura FEDER Madeira 14-20
Proposta de Regulamento: Infraestruturas energéticas transeuropeias — revisão das orientações. Período de consulta: 18.05.2020 – 13.07.2020Proposta de Regulamento: Infraestruturas energéticas transeuropeias — revisão das orientações
Encerramento de todas as instalações desportivas sob a gestão da DRD.Consulte aqui o comunicado.
Logótipo da Direção Regional de Planeamento, Recursos e InfraestruturasImagem da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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