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Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Aviso 54/2018
Proposta de DLR que adapta à RAM a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
LVCR
Lei que aprova os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas - Lei 12-A/2008
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Código dos Contratos Públicos
DLR 21/2007/M
Adapta o regime de justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova
DRR 7/2006/M
Regime de elaboração, afixação e validade dos mapas de horários de trabalho
Código do Trabalho
Código do Trabalho - Lei 99/2003
DLR 26/2001/M
Organização e gestão curricular do ensino básico
Circular nº 6/ORÇ/2003
Adaptação à Região Autónoma da Madeira do Decreto - Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro
Cerca de 120 jovens participaram no projeto ‘Incluir pelo Mar’
Promover a adaptação ao meio aquático e reforçar a prática desportiva junto das crianças e jovens com mobilidade reduzida foram os principais objetivos do projeto “incluir pelo Mar”, dinamizado pelo ‘Grupo Informal de Jovens Saltaventos’, composto por três jovens atletas ligados à vela.
Estratégia CLIMA-Madeira
Revisão da Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas na Região Autónoma da Madeira
Criação e Adaptação de Conteúdos Curriculares com GRID 3
Folheto N.º 117, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - novembro de 2023
Regionalização dos Cenários Climáticos para a Região Autónoma da Madeira
Apresentação da regionalização climática e dos seus principais resultados.
Circular Normativa n.º S1639/2023
Vacinação contra a COVID-19: Vacina Comirnaty Omicron XBB.1.5® - Adaptação da Norma n.º 007/2023 de 28/09/2023, da DGS
Centro Social e Paroquial de São Bento pretende apresentar uma candidatura a ERPI no âmbito do PRR
O Centro Social e Paroquial de São Bento (CSPSB) está ponderar uma candidatura para a adaptação do antigo Colégio Missionário Sagrado Coração, em Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI).
Circular Normativa n.º S1581/2023
Vacinação Contra a COVID-19 – Adaptação da Norma da DGS n.º 002/2021 de 30/01/2021, atualizada a 06/09/2022
Circular Normativa n.º S1440/2023
Terapêutica Farmacológica para a Covid-19 - Adaptação da Norma n.º 005/2022 de 28/05/2022, atualizada a 17/08/2023
Circular Normativa n.º S1428/2023
Vacinação contra mpox - Adaptação da Norma da DGS n.º 006/2022 de 12/07/2022, atualizada a 04/08/2023
Estratégias/ Metodologias da componente do currículo
Adaptação à RAM do documento - Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania.
Estradas antigas iluminação pública sustentável e 5G nos túneis
O presidente do Governo Regional revelou hoje que já foram requalificados mais de 120 km de estradas regionais antigas, obras que estão a ser realizadas ao abrigo do nosso Plano de ação de mobilidade Urbana Sustentável. Neste âmbito, Miguel Albuquerque anunciou ainda a adaptação das instalações de iluminação pública para tecnologia LED, mais eficientes, com menor consumo de energia e com maior durabilidade, num investimento total de 1,35 milhões de Euros, num total de 16,3 Km de túneis.
Circular Normativa S812/2023
Abordagem Diagnóstica e Terapêutica do Doente com Declínio Cognitivo ou Demência - Adaptação da norma da DGS n.º 053/2011 de 27/09/2011, atualizada a 21/04/2023
LIFE DUNAS | Avaliação através dos KPIs
Indicadores da execução do projeto LIFE DUNAS.
Aposta na modernização do ensino é para continuar
O Presidente do Governo disse hoje na visita à sala do futuro da Escola do Carmo, em Câmara de Lobos, que o melhor investimento da Região é o que tem vindo a ser realizado na modernização e adaptação do ensino aos novos desafios.
Circular Normativa S561/2023
Estratégia de vacinação contra a tuberculose com a vacina BCG – Adaptação da norma da DGS n.º 006/2016 de 29/06/2016, atualizada a 24/03/2023
A maior flor do mundo (áudio, braille, LGP e SP)
Obra de José Saramago, com adaptação de Andreia Santos Batista, em formatos acessíveis.
Workshops LIFE DUNAS – 23 e 28 de março
Abertas as inscrições para os workshops no âmbito do projeto LIFE DUNAS
3º Workshop na Bacia da Macaronésia
LIFE DUNAS presente no workshop Soluções e mitigação para a perda de biodiversidade provocada pelas alterações climáticas
Bombeiros da Região em formação nos Açores através do projeto UMEMAC
Este curso é subsidiado pelo projeto UMEMAC - Unidade Modular de Intervenção a Emergências na Macaronésia, no qual o Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM é parceiro, sendo que o mesmo procura promover a adaptação à mudança climática e a prevenção e gestão de riscos.
Albuquerque vai escrever a ministro para reiterar ajuda na construção e adaptação das novas esquadras
O Governo Regional está disponível para colaborar com o Governo da República na construção de novas esquadras e na requalificação e adaptação das atuais, de modo a melhorar as condições de trabalho da PSP, conforme anunciou hoje, Miguel Albuquerque.
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