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Suplemento de risco e penosidade da SREISuplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade

DLR 3/2020/MSubsídio de lavagem aos trabalhadores (motorista ou condutor de ambulância) do SESARAM, E. P. E.

Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal

Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019 - inconstitucionalidade de norma do DLR que prevê suplemento remuneratório de risco aos trabalhadores da SREI

Alteração de posicionamento remuneratórioRelevância do tempo de serviço prestado em regime de substituição

DL 115/2018Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos

Parecer PGR 22/2017Transição de trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação para o regime de carreira e remunerações da Administração Pública e regime aplicável às nomeações dos respetivos vogais do Conselho de Administração

Parecer PGR 25/2017Aplicação no tempo de norma de reposicionamento remuneratório de subcomissários e agentes da PSP

Parecer PGR 7/2018Estatuto da Carreira Docente, tempo de serviço anterior à profissionalização, ingresso e posicionamento

Ofício-Circular n.º 202/2018Procedimento para efeitos de alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório a ocorrer em 2018

ORAM 2018Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018

Ofício-Circular n.º 982/2017Determinação do posicionamento remuneratório em caso de consolidação da mobilidades intercarreiras ou intercategorias

Parecer PGR 21/2017Ajustamento remuneratório de trabalhadores em funções públicas

Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017

GTPMADespacho de alteração dos Representantes do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa (GTPMA) - 10/1/2017

GTPMADespacho de alteração dos Representantes do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa (GTPMA) - 17/3/2016

DRE - EducaçãoOrgânica da Direção Regional de Educação Altera a orgânica da Secretaria Regional de Educação

DRC - CulturaOrgânica da Direção Regional da Cultura

SREEstrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional

AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira

DROTOrgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro

Ofício-Circular n.º 472/2015Comunicação de suplementos remuneratórios

DRPaGeSPOrgânica da Direção Regional do Património e de Gestão dos Serviços Partilhados

PGROrgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira

SRAPEOrgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus

SRETCOrgânica da Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura

ACT 10/2014 2/2015Acordo Coletivo n.º 10/2014; Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2015 - SESARAM

ACT 13/2015Acordo coletivo de trabalho n.º 13/2015 - Município de Machico

DL 25/2015Atribuição de suplementos remuneratórios aos trabalhadores públicos

LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas

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