Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.
Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Acumulação de funções por eleito local em regime de meio tempoPossibilidade de trabalhador em funções públicas acumular as suas funções com o exercício das funções de eleito local em regime de meio tempo
IASAÚDEInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Acórdão STA 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa
Parecer PGR 17/2019Discriminação no acesso à GNR e à PSP
Despacho 2875-A/2020Proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional, devido a perigo de contágio pelo COVID-19
Portaria 30/2020Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021
SREOrgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
Alteração de posicionamento remuneratórioRelevância do tempo de serviço prestado em regime de substituição
DL 36/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente
Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
Despacho normativo 1/2019Procedimento a adotar no período experimental de trabalhadores com contrato na SRIAS
DLR 23/2018/MRecuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
Parecer PGR 25/2017Aplicação no tempo de norma de reposicionamento remuneratório de subcomissários e agentes da PSP
Parecer PGR 6/2018Tarifa social do gás natural
Contagem de tempo de serviçoContagem de tempo de serviço para efeitos de atribuição de mais um dia de férias por cada dez anos de serviço
Parecer PGR 7/2018Estatuto da Carreira Docente, tempo de serviço anterior à profissionalização, ingresso e posicionamento
IASAÚDEInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM
IASAÚDEInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM
Lei 4/2018Avaliação de impacto de género de atos normativos
Portaria 25/2018Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019
Sistema de Normalização Contabilística – AP - 27 a 30/11/2017Sistema de Normalização Contabilística – AP
Parecer PGR 33/2016Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
Auditoria – Normas de Auditoria, Planeamento, Técnicas - 6 a 10/11/2017Auditoria – Normas de Auditoria, Planeamento, Técnicas
Sistema de Normalização Contabilística – AP - 26 a 29/9/2017Sistema de Normalização Contabilística – AP
Parecer PGR 5/2017Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP
Sistema de Normalização Contabilística – AP - 25 a 27/7/2017Sistema de Normalização Contabilística – AP
Parecer PGR 37/2014Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP
DL 4/2017Pensões de reforma e de invalidez e velhice de pessoal da Polícia de Segurança Pública, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária e do corpo da Guarda Prisional
Diário da RepúblicaServiço público de acesso universal e gratuito ao Diário da República
Pág. 1 de 7
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados