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IASAÚDEInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM

Acórdão STA 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa

Parecer PGR 17/2019Discriminação no acesso à GNR e à PSP

Despacho 2875-A/2020Proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional, devido a perigo de contágio pelo COVID-19

Portaria 30/2020Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021

SREOrgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais

Alteração de posicionamento remuneratórioRelevância do tempo de serviço prestado em regime de substituição

DL 36/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente

Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte

Despacho normativo 1/2019Procedimento a adotar no período experimental de trabalhadores com contrato na SRIAS

DLR 23/2018/MRecuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes

Parecer PGR 25/2017Aplicação no tempo de norma de reposicionamento remuneratório de subcomissários e agentes da PSP

Parecer PGR 6/2018Tarifa social do gás natural

Contagem de tempo de serviçoContagem de tempo de serviço para efeitos de atribuição de mais um dia de férias por cada dez anos de serviço

Parecer PGR 7/2018Estatuto da Carreira Docente, tempo de serviço anterior à profissionalização, ingresso e posicionamento

IASAÚDEInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM

Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais

Lei 4/2018Avaliação de impacto de género de atos normativos

Portaria 25/2018Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019

Sistema de Normalização Contabilística – AP - 27 a 30/11/2017Sistema de Normalização Contabilística – AP

Parecer PGR 33/2016Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento

Auditoria – Normas de Auditoria, Planeamento, Técnicas - 6 a 10/11/2017Auditoria – Normas de Auditoria, Planeamento, Técnicas

Sistema de Normalização Contabilística – AP - 26 a 29/9/2017Sistema de Normalização Contabilística – AP

Parecer PGR 5/2017Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP

Sistema de Normalização Contabilística – AP - 25 a 27/7/2017Sistema de Normalização Contabilística – AP

Parecer PGR 37/2014Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP

DL 4/2017Pensões de reforma e de invalidez e velhice de pessoal da Polícia de Segurança Pública, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária e do corpo da Guarda Prisional

Diário da RepúblicaServiço público de acesso universal e gratuito ao Diário da República

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