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Agendamento do Pedido e Levantamento do Passaporte Eletrónico PortuguêsPassaportes
DL 104/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das estruturas de atendimento ao cidadão
DL 74/2017Implementa as medidas SIMPLEX+ 2016
Atendimento e Relacionamento com o Público - 11 a 13/7/2017Atendimento e Relacionamento com o Público
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
Lei do Atendimento PrioritárioLei do Atendimento Prioritário
Albuquerque elogia beneficiação na sede da EEMO presidente do Governo Regional visitou hoje o novo balcão de atendimento da Empresa de Eletricidade da Madeira (EEM), localizado na Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses. Miguel Albuquerque, na oportunidade, enalteceu o novo conceito de loja.
Circular Informativa S1055/2023Atendimento Prioritário ao Público
Horário de AtendimentoEscola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Serviço de Atendimento Urgente do Bom Jesus, disponível de segunda a sexta-feira, das 16h00 às 24h00Mais uma possibilidade de atendimento disponível para toda a população da região e visitantes.
Mais de 700 atendimentos registados no Serviço de Atendimento Urgente do Funchal Perante situações pouco ou não urgentes, os utentes devem privilegiar sempre uma das soluções de atendimento disponíveis nos Centros de Saúde com o Médico de Família e/ou Médico de Recurso e, esgotadas estas possibilidades, a população dispõe de mais uma alternativa de atendimento.
Circular Informativa S53/2022COVID-19: Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público - Adaptação da Orientação 011/2020 de 17/03/2020 atualizada em 09/01/2022
Circular Informativa S1509/2021Infeção por SARS-COV-2 (COVID-19) Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público - Adaptada da Orientação da DGS n.º 011/2020 de 17/03/2020 atualizada em 28/10/2021
Circular Informativa S1510/2021Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares - Adaptada da Orientação da DGS n.º 014/2020 de 21/03/2020 atualizada em 28/10/2021
Serviço de Atendimento Urgente do Porto Moniz já está a funcionar até às 22 horasA disponibilização deste Serviço de Atendimento Urgente em horário alargado no concelho do Porto Moniz, visa dar respostas adequadas às especificidades da população idosa residente, bem como ao número de turistas que visitam o concelho.
Atendimento DAATA equipa da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas está disponível para atendimento online ou presencial (por marcação prévia)
“Front office” da Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas passa para a Rua da SéA receção dos documentos dirigidos à SRAAC, à DRAAC e o atendimento da população passam a acontecer naquele espaço, contudo reservado ao estritamente necessário e essencial, no horário das 10h00 às 16h00, às terças e sextas-feiras.
Atendimento presencial condicionado na Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas – DRAACINFORMAÇÃO
Coronavírus 2019 nCoVLinha de atendimento
Balcão Móvel da Defesa do Consumidor em Santo AntónioAtendimento presencial à população decorre hoje, 27 de abril, nas instalações da Junta de Freguesia
Balcão da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia na Loja do CidadãoGerido pela Divisão de Apoio Técnico do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 28Direito de Atendimento Preferencial ou Prioritário nos Serviços Públicos
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