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Plano de Atividades da DRAPMAPlano de Atividades da DRAPMA 2021

Despacho 2875-A/2020Proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional, devido a perigo de contágio pelo COVID-19

Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal

DL 166/2019Regime jurídico da atividade profissional do marítimo

AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM

DL 72/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária

AE - ARM - ClausuladoAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA - Clausulado

DL 118/2018Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice

Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais

Ausência ao serviçoAusências ao serviço de trabalhadores para participação em atividades desportivas - DLR 12/86/M

Parecer PGR 12/2015Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local

ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas

Plano de AtividadesPlano de Atividades da DRAPMA 2016

Carreiras de inspeção da IRAECarreiras de inspeção da Inspeção Regional das Atividades Económicas

Proteção social no desempregoProteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013

IRAEOrgânica da Inspeção Regional das Atividades Económicas

Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional

APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.

Atividade LeiloeiraAtividade leiloeira

Lista de documentação / Regime de Registo Licenciamento Industrial do Tipo 3 e de Atividade Industrial TemporáriaDocumento disponível para download

Requerimento de cessação da atividadeDocumento disponível para download

Pedido de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauraçãoDocumento disponível para download

Intervenção no cais do Porto Moniz melhora condições de segurança das embarcações marítimo-turísticasO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, a intervenção, agora finalizada, de beneficiação no Cais do Porto Moniz, que vem permitir o melhoramento das condições de segurança e conforto no embarque e desembarque de passageiros dos barcos marítimo-turísticos.

Relatórios de AtividadesO relatório de atividades, tem por objetivo dar a conhecer as principais atividades desenvolvidas pela IRF.

Relatório de Atividades 2018Relatório de Atividades 2018

Retirada de cosméticos da marca PaintGlowNa sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca PaintGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.

Retirada de cosméticos da marca MoonGlowNa sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca MoonGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.

ARAE esclarece arroz da marca “DANA”Sobre a informação que circula na rede social “Facebook” acerca dum arroz oriundo do Paquistão com a marca “DANA” informa-se que a ARAE não tem qualquer informação nomeadamente no sistema internacional de alertas sobre géneros alimentícios RASFF.

EA - Site de Educação ArtísticaA Direção de Serviços de Educação Artística (DSEA) faculta, através do sítio EA - Educação Artística - recursos e atividades pedagógicas no âmbito da educação artística.

Plano Anual de Atividades DRE 2021Define as prioridades de intervenção e as medidas a desenvolver, reiterando o firme propósito da participação coletiva no cumprimento efetivo dos objetivos orientadores, operacionalizados na ótica de um serviço público de referência em matéria de educação.

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