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Despacho 2875-A/2020
Proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional, devido a perigo de contágio pelo COVID-19
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
DL 166/2019
Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
DL 72/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
AE - ARM - Clausulado
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA - Clausulado
DL 118/2018
Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Ausência ao serviço
Ausências ao serviço de trabalhadores para participação em atividades desportivas - DLR 12/86/M
Parecer PGR 12/2015
Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
ARAE
Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Plano de Atividades
Plano de Atividades da DRAPMA 2016
Carreiras de inspeção da IRAE
Carreiras de inspeção da Inspeção Regional das Atividades Económicas
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
IRAE
Orgânica da Inspeção Regional das Atividades Económicas
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Atividade Leiloeira
Atividade leiloeira
Lista de documentação / Regime de Registo Licenciamento Industrial do Tipo 3 e de Atividade Industrial Temporária
Documento disponível para download
Requerimento de cessação da atividade
Documento disponível para download
Pedido de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
Documento disponível para download
Intervenção no cais do Porto Moniz melhora condições de segurança das embarcações marítimo-turísticas
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, a intervenção, agora finalizada, de beneficiação no Cais do Porto Moniz, que vem permitir o melhoramento das condições de segurança e conforto no embarque e desembarque de passageiros dos barcos marítimo-turísticos.
Relatórios de Atividades
O relatório de atividades, tem por objetivo dar a conhecer as principais atividades desenvolvidas pela IRF.
Relatório de Atividades 2018
Relatório de Atividades 2018
Retirada de cosméticos da marca PaintGlow
Na sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca PaintGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.
Retirada de cosméticos da marca MoonGlow
Na sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca MoonGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.
ARAE esclarece arroz da marca “DANA”
Sobre a informação que circula na rede social “Facebook” acerca dum arroz oriundo do Paquistão com a marca “DANA” informa-se que a ARAE não tem qualquer informação nomeadamente no sistema internacional de alertas sobre géneros alimentícios RASFF.
Relatório de Atividades 2020
IQ, IP-RAM
Ofício Circular N.º 026 de 07 de abril de 2021
Comemoração dia Mundial da Voz - Propostas de Atividades
Dia Mundial da Atividade Física
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