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Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
DL 166/2019
Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
DL 72/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
AE - ARM - Clausulado
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA - Clausulado
DL 118/2018
Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Ausência ao serviço
Ausências ao serviço de trabalhadores para participação em atividades desportivas - DLR 12/86/M
Parecer PGR 12/2015
Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
ARAE
Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Plano de Atividades
Plano de Atividades da DRAPMA 2016
Carreiras de inspeção da IRAE
Carreiras de inspeção da Inspeção Regional das Atividades Económicas
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Relatório de Atividades 2018
Relatório de Atividades 2018
Retirada de cosméticos da marca PaintGlow
Na sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca PaintGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.
Retirada de cosméticos da marca MoonGlow
Na sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca MoonGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.
ARAE esclarece arroz da marca “DANA”
Sobre a informação que circula na rede social “Facebook” acerca dum arroz oriundo do Paquistão com a marca “DANA” informa-se que a ARAE não tem qualquer informação nomeadamente no sistema internacional de alertas sobre géneros alimentícios RASFF.
Atividade Leiloeira
Atividade leiloeira
Relatórios de Atividades
O relatório de atividades, tem por objetivo dar a conhecer as principais atividades desenvolvidas pela IRF.
Ofício Circular N.º 051 de 27 de março de 2020
Plano de contingência COVID 19 - Interrupção das atividades letivas/ensino à distância
Ofício Circular N.º 050 de 26 de março de 2020
Plano de contingência COVID 19 - interrupção das atividades letiva/ensino à distância
A Primeira Aventura
Atividades Lúdico Interativas online.
Mexa-se em casa
Um conselho da Direção Regional de Desporto.
Mexa-se em casa!
Um conselho da Direção regional de Desporto!
Uma horta de cores
Atividades Lúdico Interativas online.
Slalom em cadeira de rodas no Desporto Escolar.
Atividade Motora Adaptada
Plano de Atividades de 2020
Plano de Atividades da DRAE para 2020
QUAR 2020
Quadro de Avaliação e Responsabilização da DRAE para 2020
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