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Plano de Atividades da DRAPMAPlano de Atividades da DRAPMA 2022
Plano de Atividades da DRAPMAPlano de Atividades da DRAPMA 2021
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
AE - ARM - ClausuladoAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA - Clausulado
DL 118/2018Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Plano de AtividadesPlano de Atividades da DRAPMA 2016
Carreiras de inspeção da IRAECarreiras de inspeção da Inspeção Regional das Atividades Económicas
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IRAEOrgânica da Inspeção Regional das Atividades Económicas
APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Intervenção no cais do Porto Moniz melhora condições de segurança das embarcações marítimo-turísticasO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, a intervenção, agora finalizada, de beneficiação no Cais do Porto Moniz, que vem permitir o melhoramento das condições de segurança e conforto no embarque e desembarque de passageiros dos barcos marítimo-turísticos.
Relatórios de AtividadesO relatório de atividades, tem por objetivo dar a conhecer as principais atividades desenvolvidas pela IRF.
Relatório de Atividades 2018Relatório de Atividades 2018
Retirada de cosméticos da marca PaintGlowNa sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca PaintGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.
Retirada de cosméticos da marca MoonGlowNa sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca MoonGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.
João, o PirataExploração dos conceitos das Ciências da Computação, para as crianças da Educação Pré-Escolar, através de uma história criada pelo software ChatGPT.
Relatório de Atividades 2021DRAAC
Plano de Atividades 2021DRAAC
Ofício Circular N.º 007 de 09 de janeiro de 2023Atividades Externas do Desporto Escolar/Faltas de Comparência
Plano de Atividades de 2023Plano de Atividades da DRAE de 2023
QUAR 2023Quadro de Avaliação e Responsabilização da DRAE para 2023
Plano de atividades-2023Plano de atividades-2023
Oficina de Formação «RECREIO VIVO – Como criar espaços de jogo e brincadeira livre na Escola»Atividade formativa destinada a professores dos grupos de recrutamento 100; 100 EE; 110;110 E.E; 140; 150;160; Psicólogos; Psicomotricistas; Técnicos de Reabilitação Psicomotora e Terapeutas.
Relatório de Atividades 2021Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Plano de Atividades 2022Plano de Atividades do CACC-RAM de 2022
Ofício Circular N.º 117 de 01 de setembroNúcleo de Atividades Rítmicas Expressiva 2022-2023 (1.ºCEB)
Classificação Final Náuticas - Festa do Desporto EscolarResultados
Plano de Atividades 2021Plano de Atividades do CACC-RAM de 2021
Relatório de Atividades de 2021Relatório de Atividades da DRAE de 2021
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