Este site utiliza cookies para uma melhor experiência de navegação. Ao navegar está a consentir a sua utilização. Saiba mais sobre a nossa política de cookies
aqui.
Aceito
Entrar
Pesquisar
VP
DRAPMA
A Direção
Instrumentos Gestão
Administração Emprego Público
Formação
Modernização
Outras Áreas
Pesquisar
COVID-19 - Desconfinamento
Implementação de medidas de desconfinamento
DL 10-B/2020
Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública
DRAFIN
Orgânica da Direção Regional Adjunta das Finanças
DRCCE
Orgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
Parecer PGR 19/2019
Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
Acórdão STA 2/2019
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2019 - Regime jurídico de empreitadas de obras públicas - DL 59/99
Acórdão STJ 5/2019
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2019
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
DL 141/2019
Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
CEPAM
Orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
ACT 93/2019
Acordo Coletivo da Carreira Especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica celebrado com o STSS, o SINDITE, o SINTAP e o SFP
DLR 3/2019/M
Regime jurídico de apoio ao voluntariado na Região Autónoma da Madeira
DL 57/2019
Transferência de competências dos municípios para os órgãos das freguesias
DL 29/2019
Atualização da base remuneratória da Administração Pública
Parecer PGR 35/2018
Greve dos Enfermeiros
DL 5/2019
Procedimentos para regularização das dívidas das autarquias locais no âmbito do setor da água
ORAM 2019
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019
AE - ARM - Clausulado
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA - Clausulado
DL 118/2018
Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
Decreto Regulamentar 12/2018
Atualização extraordinária das pensões em 2019
DL 101/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da justiça
DL 102/2018
Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
DL 104/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das estruturas de atendimento ao cidadão
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
DL 97/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das praias
DL 93/2018
Regime Jurídico da Náutica de Recreio
DL 83/2018
Acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis de organismos públicos
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados