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Despacho 308/2021Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional

DRPPILOrgânica da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade

DLR 15/2021/MRegime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira

DLR 14/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM

Interrupção do gozo das fériasInterrupção do gozo das férias de trabalhador, face à ausência deste, por faltas para prestação de assistência a filho, na sequência da declaração de isolamento profilático de filho

DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM

Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública

Plano de Atividades da DRAPMAPlano de Atividades da DRAPMA 2021

DRR 4/2021/MEstatuto do Provedor da Administração Pública Regional

DLR 6/2021/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira

DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira

DL 8-B/2021Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas

Circular n.º 1/DRAPMA/2021Diretrizes gerais acerca do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021

Despacho 1/2021 - SRSAutoriza para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC

DRAE - Assuntos EuropeusOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus

DRR 28/2020/AOrgânica do XIII Governo Regional dos Açores

DRPAOrgânica da Direção Regional do Património

DRIOrgânica da Direção Regional de Informática

DRSOrgânica da Direção Regional da Saúde

Acórdão STA 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa

DROTOrgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro

Despacho 228/2020 - DRPIAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPI

DRAPMAOrgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa

Suplemento de risco e penosidade da SREISuplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade

DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural

DRETTOrgânica da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres

DRT - TurismoOrgânica da Direção Regional do Turismo

DROTeOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território

COVID-19 - DesconfinamentoImplementação de medidas de desconfinamento

DRAACOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

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