Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais
Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
DRR 2/2023/M
Alteração da orgânica da Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública
Despacho 418/2022 - SRS
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
LOE 2022
Orçamento do Estado para 2022
Plano de Atividades da DRAPMA
Plano de Atividades da DRAPMA 2022
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
DLR 5/2022/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Lei 1/2022
Faltas justificadas em caso de falecimento de filho
DL 109-A/2021
Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Despacho 308/2021
Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRPPIL
Orgânica da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade
DLR 15/2021/M
Regime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
DLR 14/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Interrupção do gozo das férias
Interrupção do gozo das férias de trabalhador, face à ausência deste, por faltas para prestação de assistência a filho, na sequência da declaração de isolamento profilático de filho
DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
Plano de Atividades da DRAPMA
Plano de Atividades da DRAPMA 2021
DRR 4/2021/M
Estatuto do Provedor da Administração Pública Regional
DLR 6/2021/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
DL 8-B/2021
Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas
Circular n.º 1/DRAPMA/2021
Diretrizes gerais acerca do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Despacho 1/2021 - SRS
Autoriza para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
DRAE - Assuntos Europeus
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus
DRR 28/2020/A
Orgânica do XIII Governo Regional dos Açores
DRPA
Orgânica da Direção Regional do Património
DRI
Orgânica da Direção Regional de Informática
DRS
Orgânica da Direção Regional da Saúde
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados