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DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
SRAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Acórdão STJ 5/2019Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2019
DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
Acórdão STJ 3/2019Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2019
ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Governo Regional não vai patrocinar acusações gratuitasO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse, esta tarde, que o Executivo Madeirense está disponível para colaborar com as entidades no combate à corrupção, mas garante que não irá “patrocinar acusações gratuitas” e sem fundamento.
Autoridade Tributária da Madeira atua como um mero órgão de execução no que diz respeito à execução de dívidas não fiscaisPosição do Governo
Despacho n.º 337/2022Designa em comissão de serviço, o Dr. Diogo André Andrade Romeira, Assistente da Carreira Especial Médica na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município da Ponta do Sol
Despacho n.º 338/2022Designa em comissão de serviço, o Dr. Luís Miguel Fernandes Sousa, Assistente da Carreira Especial Médica na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto, com funções de mera substituição, nas ausências e/ou impedimentos dos Delegados de Saúde dos respetivos Municípios da Ribeira Brava, de São Vicente e do Porto Moniz
Multas na “Black Friday”: Continente 57, Madeira 0ARAE enviou sete equipas para o terreno, mas não detetou infrações graves. No resto do país, 387 fiscalizações desencadearam 57 contraraordenações
ARAE desenvolveu ação inspetiva no âmbito do Black FridayComportamento exemplar dos comerciantes madeirenses
AT-RAMAutoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
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