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AIMAgência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
DLR 11/2022/MEstabelece como serviço público o acesso universal e gratuito ao Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
DLR 5/2022/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
ORAM 2022Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
Despacho 308/2021Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
SRFSecretaria Regional das Finanças
DRPPILOrgânica da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade
Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020 - Declara a ilegalidade de normas do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
DRR 4/2021/MEstatuto do Provedor da Administração Pública Regional
DLR 6/2021/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Circular n.º 1/DRAPMA/2021Diretrizes gerais acerca do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Despacho 1/2021 - SRSAutoriza para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
ORAM 2021Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
DRAE - Assuntos EuropeusOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus
DRR 28/2020/AOrgânica do XIII Governo Regional dos Açores
DRPAOrgânica da Direção Regional do Património
DRIOrgânica da Direção Regional de Informática
DRSOrgânica da Direção Regional da Saúde
DROTOrgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Despacho 228/2020 - DRPIAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPI
Suplemento de risco e penosidade da SREISuplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
DRETTOrgânica da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres
DRT - TurismoOrgânica da Direção Regional do Turismo
DROTeOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
DRAACOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
DRC - CulturaOrgânica da Direção Regional da Cultura
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