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Despacho 308/2021Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional

DRPPILOrgânica da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade

Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020 - Declara a ilegalidade de normas do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

DRR 4/2021/MEstatuto do Provedor da Administração Pública Regional

DLR 6/2021/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira

DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira

Circular n.º 1/DRAPMA/2021Diretrizes gerais acerca do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021

Despacho 1/2021 - SRSAutoriza para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC

ORAM 2021Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021

DRAE - Assuntos EuropeusOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus

DRR 28/2020/AOrgânica do XIII Governo Regional dos Açores

DRPAOrgânica da Direção Regional do Património

DRIOrgânica da Direção Regional de Informática

DRSOrgânica da Direção Regional da Saúde

DROTOrgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro

Despacho 228/2020 - DRPIAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPI

DRAPMAOrgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa

Suplemento de risco e penosidade da SREISuplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade

DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural

DRETTOrgânica da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres

DRT - TurismoOrgânica da Direção Regional do Turismo

DROTeOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território

DRAACOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

DRC - CulturaOrgânica da Direção Regional da Cultura

DRABMOrgânica da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira

DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas

DRMOrgânica da Direção Regional do Mar

DRAPECOrgânica da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação

DRASOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Sociais

Resolução Conselho Governo 100/2020Remuneração dos técnicos especialistas nomeados pelo Governo Regional

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