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Autoridades Nacionais e Regionais elogiam Lei que impede o bloqueio geográfico das vendas à distância
Pedro Portugal Gaspar foi esta manhã recebido pelo Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, a quem manifestou toda a disponibilidade para contribuir para o eventual melhoramento do diploma.
in JM-Madeira, edição de 18/12/2020
Autoridades apertam ações de fiscalização
Alerta - Detetada "Trichinella" em Trás-os-Montes. Autoridades pedem análises obrigatórias à carne de porco e javali
Notícia
Sobre as Autoridades de Saúde
As autoridades de saúde podem utilizar todos os meios necessários, proporcionais e limitados aos riscos identificados que considerem prejudiciais à saúde dos cidadãos ou dos aglomerados populacionais envolvidos, para salvaguarda da saúde e bem-estar dos indivíduos e das comunidades.
Equipa e contactos
Autoridades de Saúde
Governo não deve atrapalhar o investimento privado
O secretário regional da Economia, Rui Barreto, disse esta manhã, na Câmara Municipal de São Vicente, que uma das missões do Executivo madeirense é o de não atrapalhar o investimento privado, antes pelo contrário, deve criar as condições para que ele aconteça, em parceria e em articulação entre as autoridades regionais e municipais.
2º Caso Confirmado de Infeção por Monkeypox na RAM
O doente em causa, adulto do género masculino, está a ser acompanhado pelas Autoridades de Saúde da RAM, tendo sido tomadas todas as medidas indicadas para o controlo da infeção.
Medidas essenciais para a contenção da pandemia e vivência do Natal e Fim-de-Ano sem constrangimentos
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, reforçou hoje, à margem da visita a uma empresa, a mensagem de que as medidas anunciadas no passado dia 18 de novembro visam assegurar às autoridades de saúde a capacidade de monitorização das cadeias de transmissão, questão essencial à contenção da pandemia.
16 Companhias Aéreas - Compromisso Favorável a Todos os Consumidores
Comprometeram-se com a Comissão Europeia, a BEUC e autoridades nacionais de proteção dos Consumidores.
Reino Unido já percebeu que Madeira é destino seguro
Miguel Albuquerque enalteceu hoje o facto de a Madeira continuar na lista verde do Reino Unido, não obstante o aumento de casos. As autoridades britânicas, sublinhou, «já perceberam que a Madeira oferece todas as condições de segurança».
Autoridades apelam à cooperação da população
Presidente do Governo deslocou-se esta manhã até ao Serviço Regional de Proteção Civil num momento em que se assiste a um reforço do dispositivo do POCIF devido ao risco muito elevado de incêndio
Memorando de Entendimento C-Track50
Aumentar a cooperação no apoio às autoridades locais na implementação dos planos de ação para a energia sustentável e clima.
Medidas podem aligeirar a partir de segunda-feira mas decisão final não está ainda tomada
Miguel Albuquerque admite aligeirar o recolher obrigatório e alargar o horário de fecho dos restaurantes. Mas, reitera que a decisão final só será tomada na segunda-feira, após reuniões que vão decorrer, neste fim-de-semana, com as Autoridades de Saúde e após reunião, na segunda-feira, com membros do Governo.
Albuquerque diz que vacinação decorre conforme o planeado
Miguel Albuquerque diz que o ritmo de vacinação está a decorrer conforme o planeado pelo Governo e pelas Autoridades de Saúde regionais. «Neste momento, há 71.089 vacinas dadas. Com uma vacinação só estão 52.474 cidadãos e com a segunda 19.615 cidadãos», disse.
Decreto-Lei n.º 289/73
Decreto-Lei n.º 289/73 Regula a intervenção das autoridades administrativas responsáveis nas operações de loteamento
Programa “Observadores a bordo” avança com estudos sobre a “Gata”
A implementação, já este ano, do programa “Observadores a bordo” é o primeiro passo para a realização dos estudos científicos e técnicos que Bruxelas tem reclamado das autoridades regionais para aferir do estado de conservação do turbarão de profundidade e os impactos que a captura acidental e inevitável possam estar a causar nesta espécie popularizada na Região como “Xara”, “Gata” ou “Bacalhau de Câmara de Lobos”.
VIVA A FESTA EM CASA E CUMPRA COM AS ORIENTAÇÕES DA SAÚDE
Uma festa vivida em plena pandemia COVID-19 em que o cumprimento das orientações emanadas pelas autoridades de saúde é essencial para mantermos a situação epidemiológica controlada na região.
Autoridades manterão fiscalização rigorosa a restaurantes e bares
Presidente do Governo reiterou que a Região atravessa um período crítico que exige o cumprimento escrupuloso das regras em vigor
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 11 de novembro
Hoje há 15 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 569 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 5 casos importados (3 provenientes do Reino Unido, 1 da Alemanha e 1 da Suíça) e 10 casos de transmissão local, todos associados a casos positivos recentemente identificados, que já estavam a ser acompanhados pelas autoridades de saúde.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 07 de agosto de 2020
Durante o dia de hoje, foram identificadas mais 3 situações que se encontram em estudo pelas autoridades de saúde. Tratam-se de 3 viajantes identificados no contexto das atividades de vigilância implementadas na Unidade de Rastreio de COVID-19 do Aeroporto da Madeira. Investigações epidemiológicas e análises laboratoriais estão em curso.
Público deve evitar aglomerações no RVM
Organização da prova e autoridades adotarão recomendações por forma evitar aglomerações de público
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 05 de agosto de 2020
Hoje há 2 novos casos positivos a reportar, tratando-se de 2 viajantes que se encontravam em estudo pelas autoridades de saúde, após terem sido identificados no contexto das atividades de vigilância implementadas no Aeroporto da Madeira.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 04 de agosto de 2020
Hoje há 1 novo caso positivo a reportar, tratando-se de 1 viajante que se encontrava em estudo pelas autoridades de saúde. Das situações reportadas ontem, assinala-se que 1 não se confirmou.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 03 de agosto de 2020
Hoje há 5 novos casos positivos a reportar, tratando-se de 5 viajantes, sem relação entre si, que se encontravam em estudo pelas autoridades de saúde. Das situações reportadas ontem, 2 não se confirmaram.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 02 de agosto de 2020
Hoje há 3 novos casos positivos a reportar, tratando-se de 3 turistas pertencentes a um grupo proveniente da Suíça, em que 1 elemento testou positivo à chegada, na última semana. Estes 3 turistas permaneceram em isolamento e sob vigilância das autoridades de saúde desde a sua chegada à região, tendo-se hoje confirmado o resultado positivo para COVID-19.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 01 de agosto de 2020
Hoje já 2 novos casos positivos a reportar, tratando-se de 2 situações que se encontravam em estudo pelas autoridades de saúde, 1 desde o dia de ontem e 1 durante o dia de hoje. Tratam-se de 2 viajantes rastreados no contexto das atividades de vigilância implementadas no Aeroporto da Madeira.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 24 de julho
Hoje há 3 novos casos positivos a reportar, tratando-se de 3 residentes no concelho de Machico, que se encontravam em acompanhamento pelas autoridades de saúde, por serem contactos próximos de um caso positivo importado, diagnosticado recentemente.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 21 de julho
Quatro pessoas foram hoje transferidas da Unidade de Internamento dedicada à COVID-19 para uma unidade hoteleira dedicada, onde permanecerão em isolamento e acompanhadas pelas autoridades de saúde. Os restantes casos ativos permanecem em domicílio próprio.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 20 de julho de 2020
À data, 10321 pessoas estão a ser acompanhadas pelas autoridades de saúde dos vários concelhos da região, agora com recurso à aplicação MadeiraSafeToDiscover, 4603 destas pessoas estão em vigilância ativa.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM- 11 de julho de 2020
Hoje há 2 novos casos positivos a reportar, correspondendo a 2 dos 3 casos em estudo reportados ontem. O terceiro caso foi descartado pelas autoridades de saúde após concluídas as análises laboratoriais.
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