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Lei 15/2023
Regime de exercício de funções nas carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
DRR 28/2020/A
Orgânica do XIII Governo Regional dos Açores
SIMPLIMAC
Projeto de modernização administrativa em que participam parceiros de Madeira, Açores, Canárias, Cabo Verde e Senegal, é financiado pelo Programa de Cooperação Territorial INTERREG V Espanha-Portugal MAC 2014-2020
Contrato para a instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM já foi assinado
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, em representação do Presidente do Governo Regional, participou, esta manhã, na sessão pública de assinatura do Contrato para Fornecimento e Instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM (Continente-Açores-Madeira), que teve lugar nas instalações da Infraestruturas de Portugal, em Almada.
Reforço do pilar financeiro das Autonomias é imperativo
Utilização político-partidária dos instrumentos ao dispor do Estado tem coartado a capacidade financeira, quer dos Açores, quer da Madeira e põe em risco o processo autonómico.
Projeto para a melhoria da promoção da disciplina orçamental e da eficiência das políticas públicas regionais foi apresentado
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o seu homólogo açoriano, Duarte Freitas, presidiram, esta tarde, ao lançamento do 'Projeto de Reformas da Gestão das Finanças Públicas na Madeira e Açores'.
Modelo e transparência da Zona Franca estão assegurados e com resultados positivos
O elogio chega dos Açores, após visita dos Secretários das Finanças da Madeira e dos Açores à ZFI, no Caniçal
Revisão da Lei das Finanças Regionais foi discutida
Secretário das Finanças reuniu com os Presidentes do Conselhos Económicos e Social dos Açores e da Madeira.
Subfinanciamento das Regiões Autónomas já é de 280 milhões de euros
Secretário Regional das Finanças pede união e sintonia na revisão da Lei das Finanças Regionais, em Seminário organizado pelo Conselho Económico e Social dos Açores.
Navios de cruzeiros estão de volta à Pontinha
Vice-presidente do Governo Regional recebeu operação com "grata satisfação e orgulho".
Subsídio de Mobilidade Aérea: Madeira - Continente - Açores
Cumpre-nos recomendar que a compra de viagens elegíveis para o Subsídio Social de Mobilidade seja efetuada nos sites oficiais das companhias aéreas ou em agências de viagens domiciliadas em Portugal.
Estudante Insular
Este programa permite que o estudante apenas pague o valor líquido correspondente ao custo final que lhe cabe nas viagens aéreas entre Madeira - Continente - Açores, numa medida de justiça social por todos reconhecida.
Região quer apoio do Fundo Ambiental para os passes sociais
O Vice-Presidente do Governo Regional defendeu, esta manhã, a extensão à Madeira e aos Açores do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos. De acordo com Pedro Calado, que falava na sessão de abertura da apresentação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica e do Plano Nacional Energia e Clima, esta é uma questão que espera que seja resolvida a breve a trecho.
Portugal ainda não reconhece continuidade territorial
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta segunda-feira, na abertura da conferência do projeto Grow RUP, que ao contrário da União Europeia, que procura salvaguardar as Regiões Ultraperiféricas, concedendo um estatuto especial e apoios que garantam a coesão e a continuidade territorial, Portugal não conseguiu ainda pôr estes princípios em prática, com medidas concretas, garantindo, por exemplo, as ligações marítimas entre as ilhas da Madeira, dos Açores e o Continente, a ex
Primeiro-ministro deve pedir desculpa aos madeirenses e porto-santenses
O Vice-Presidente do Governo Regional disse, esta manhã, que o Primeiro-Ministro deveria pedir desculpa aos madeirenses e porto-santenses pela “forma desprestigiante como os tratou”. Pedro Calado garantiu que a Madeira tem honrado todos os seus compromissos financeiros e que, ao contrário do que foi dito por António Costa, a Região tem tido, desde 2013, saldos positivos nas Contas Nacionais, o que não acontece nem com os Açores, nem com o continente.
23 a 26 de janeiro
Cimeira Madeira-Açores
Protocolo com a IRAE Açores
Protocolo
Madeira tem o gasóleo mais barato do País
O preço do gasóleo na Madeira está mais baixo do que no resto do país, incluindo os Açores. Quando comparado com os preços praticados no continente, verificamos que, no caso do gasóleo, estamos a pagar menos 23 cêntimos em relação ao continente e menos cerca de três cêntimos quando comparado com os Açores.
Programa de intercâmbio - Planeamento para um Desenvolvimento Sustentável
Projeto INTEGRA – Programa de Integração de Mercados e Desenvolvimento da Vizinhança Económica e Social da Região da Macaronésia, integrado no Programa de Cooperação INTERREG V-A Espanha-Portugal (Madeira-Açores-Canárias) 2014-2020
Academia do Jovem Voluntário
Programa de voluntariado nos Açores para jovens residentes na Madeira e no Porto Santo.
SESARAM recebe 29 doentes no âmbito do protocolo com a RAA
A maior parte destes doentes, 12, corresponde a situações de doenças cerebrovasculares (AVC), para as quais não existe capacidade de resposta do sistema de saúde açoriano.
Miguel Albuquerque quer “Islenha” a se afirmar como revista atlântica de cultura
Miguel Albuquerque considerou hoje ser fundamental a análise da história dos arquipélagos da Madeira e dos Açores num contexto geopolítico. Declarações formuladas na manhã deste dia 10 de janeiro, durante a apresentação da nova edição, a 73ª, da Revista Islenha, publicada pela Direção Regional de Cultura.
Governo Regional promove cooperação entre a Madeira e os Açores
Rui Abreu manteve, esta quinta-feira, um encontro com membros da Casa da Madeira nos Açores e empresários madeirenses que operam em solo açoriano.
Task-Force da Madeira e dos Açores partilham experiências para o combate às novas drogas
A reunião teve como objetivo a partilha de conhecimentos e experiências ao nível desta matéria.
Proteção Civil da Madeira assina protocolo nos Açores no âmbito do projeto UMEMAC
No âmbito do Projeto UMEMAC - Unidade Modular de Intervenção a Emergências na Macaronésia, apresentado ao Programa de Cooperação MAC 2014-2020, foi celebrado entre o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores e o Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM um protocolo de colaboração.
Direção Regional de Juventude participa no Fórum Eurodisseia 2023
Programa Eurodisseia reúne 80 representantes em São Miguel - Açores
46 toneladas de erva distribuídas pelos criadores de gado afetados pelos incêndios
Os contentores serão descarregados no Mercado Abastecedor dos Prazeres, na Calheta, e na Estação Zootécnica da Madeira, no Porto Moniz.
Programa Mais Mobilidade permitiu a participação de duas associações juvenis madeirenses no 3.º InterAJ
Açores
Macaronésia: Estratégias de Cooperação para o Desenv. Económico, Social e Cultural
Conferência das Furnas teve lugar na Ilha de S. Miguel, Açores, a 4 de outubro de 2023
Declaração conjunta dos Governos das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores
Assinado no Funchal a 13 de Setembro de 2022
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