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Lei 34/2019Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
DL 16/2018Docentes da Língua Gestual Portuguesa
Resolução do Conselho de Ministros 8/2011Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
DL 381/2007Classificação Portuguesa das Actividades Económicas - CAE
DL 139-A/90Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Lei 30/84Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa
Alerta ARAE – Recolha Produto Wetsuit shampoo – Surf System (ref: 2740469)Comunicação DGC - 03/05/2021
Alerta Alimentar – Presença de Fragmentos de plásticos em Produtos AlimentaresRASFF N.º 420797
Dez milhões de euros para apoiar projetos de empresas regionaisProtocolo assinado cria uma via verde para que os empresários possam obter dinheiro para investimentos e, desta forma, concluir os seus projetos.
Alerta Alimentar - Arroz marca "Saman" e "Camil "ARAE - Informação ao Consumidor
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Folheto - Dia Nacional da Língua Gestual PortuguesaFolheto Informativo sobre o Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa (15 de novembro)
Ofício Circular N.º 013 de 10 de janeiro de 2023Ucrânia - acolhimento e integração de crianças e jovens nas escolas portuguesas (ano letivo 2022/23)
Competências pré-leitorasCurso de Formação destinado a Educadores de Infância e Professores do 1ºCiclo do Ensino Básico
Ofício Circular N.º 002 de 02 de janeiro de 2023Concurso Olimpíadas Portuguesas da Geologia - 2O22/2023
X Encontro de Estudantes Surdos da RAM / EES - RAMA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação - Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira (DASC) - organiza o X Encontro de Estudantes Surdos da RAM / EES - RAM, que decorrerá no dia 15 de novembro de 2022, Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa, na Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche (EB1/PE/C) Professor Eleutério de Aguiar.
- X Encontro de Estudantes Surdos da RAM / EES - RAMA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação - Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira (DASC) - organiza o X Encontro de Estudantes Surdos da RAM / EES - RAM, que decorrerá no dia 15 de novembro de 2022, Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa, na Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche (EB1/PE/C) Professor Eleutério de Aguiar.
A Inspeção Ambiental realizou 141 ações inspetivas ao sector da hotelaria e estabelecimentos de restauraçãoAções de Sensibilização para a correta gestão do resíduo “óleos alimentares usados” (OAU)
Circular Informativa S1795/2022Regulamento "Alergia Alimentar na Escola"
Ofício Circular N.º 124 de 09 de setembro de 20221.º Encontro do Projeto de Educação Alimentar Ano letivo 2022/2023
Albuquerque e Marcelo deram parabéns ao Banco AlimentarMiguel Albuquerque esteve ontem na sede do Banco Alimentar na Madeira, no dia em que a instituição assinalava o seu nono aniversário.
Exposição Virtual: Era uma vez na Biblioteca...Projeto intitulado: Era uma vez na Biblioteca.
Acompanhamento a AdultosDivisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira - Acompanhamento a Adultos Cegos e a Adultos Surdos
«Sensibilização às Limitações Sensoriais Visuais e Intervenção Pedagógica – Módulo II»Curso de Formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento.
Exposição temporária “Augusto Cabrita – Índia Portuguesa”Esta mostra, reúne um conjunto de sublimes imagens da Índia Portuguesa, captadas em 1960 por Augusto Cabrita (1923-1993)
2.as Jornadas de Educação AlimentarEsta iniciativa decorre nos dias 21, 22, 24 e 25 de fevereiro de 2022, online, via Plataformas Moodle e Zoom, com emissão em direto no canal YouTube “EAlimentar DRE”.
2as Jornadas de Educação Alimentar da DRE/ERPASS: Sustentabilidade AlimentarEsta iniciativa visa promover uma reflexão abrangente sobre a relação entre alimentação e sustentabilidade, na medida em que a preocupação com os alimentos que ingerimos deverá ir além de questões nutricionais, biológicas e estéticas.
2.ªs Jornadas de Educação Alimentar da DRE/ERPASS: Sustentabilidade AlimentarEvento formativo destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento e para qual estão abertas as inscrições.
Governo Regional assegura apoio à Cruz Vermelha Portuguesa na MadeiraNa sua intervenção, o responsável pela tutela da Proteção Civil, Pedro Ramos, afirmou que desde 2015 já foram financiados mais de 43 mil euros em contratos programa para o apoio à delegação Madeirense da Cruz Vermelha Portuguesa.  
7.º Webinar ERPASS - "Novos comportamentos alimentares"Uma iniciativa da Estratégia Regional de Promoção da Alimentação Saudável e Segura (ERPASS), grupo intersectorial constituído por representantes da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e da Secretaria Regional de Inclusão e Cidadania.
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