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DL 10-B/2020
Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública
Despacho 67/2020 - VP
Negociação da posição remuneratória, no recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público
Despacho 25/2020
Negociação da posição remuneratória, no recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público
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Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
Lei 95/2019
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Atualização da base remuneratória da Administração Pública
Lei 60/2018
Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual
Despacho 259/2018
Negociação da posição remuneratória, no recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público
Portaria 57/2018
Portal BASE
Carreiras de informática
Categoria de consultor de informática - posição remuneratório de integração
Ofício-Circular n.º 511/2017
Ofício-Circular n.º 511/2017 - Valorizações remuneratórias
Ofício Circular n.º 1534/2016
Prorrogação da redução remuneratória de 5%
Lei 4/2007
Bases gerais do sistema de segurança social
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Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto
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Bases do sistema desportivo da RAM
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Lei de Bases do Sistema Educativo
Alerta ARAE – Brinquedo, conjunto de instrumentos musicais – Marca: “iBaseToy”
A12/00572/20 - 08/04/2020
Implementação final da reforma BASEL III na UE. Período de consulta: 11.10.2019 – 03.01.2020
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Parcerias europeias sobre Circular “bio-based” (Programa Horizonte Europa). Período de consulta: 11.09.2019 – 06.11.2019
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Ofício Circular n.º 18
Aumento da base remuneratória da administração pública
Ofício Circular n.º 11
Decreto-Lei n.º 29/2019, de 20 de fevereiro - estabelece a atualização do valor da base remuneratória da Administração Pública
Ficha de avaliação com base nas competências (Excel-cálculo automático) a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
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EDITAL- Funchal Basebol Clube
Regularização da dívida.
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/M, de 11 de janeiro
Estabelece as bases do sistema desportivo da Região Autónoma da Madeira.
Ofício circular n.º 12
Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório
Ficha de avaliação com base nas competências (Word) a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
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Lei n.o 107/2001 de 8 de Setembro
Estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.
Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de Junho
A Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
ESTUDO DE AVALIAÇÃO DO RISCO DE ALUVIÕES NA ILHA DA MADEIRA
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