Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.
Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Portaria 233/2022Regulamentação do procedimento concursal
Acórdão STJ 1/2021Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
DLR 5/2021/MCarreira especial de vigilante da natureza
Portaria 12-A/2021Regulamentação do procedimento concursal
Lei 72/2020Regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e alteração do Código do Procedimento Administrativo
Lei 27-A/2020Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
Acórdão STJ 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
Lei 118/2019Modifica regimes processuais no âmbito da jurisdição administrativa e tributária
Lei 117/2019Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
DLR 7/2019/MProcesso de descongelamento das carreiras de enfermagem
Acórdão STJ 3/2019Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2019
Resolução 301/2019Criada de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Portaria 125-A/2019Regulamenta a tramitação do procedimento concursal
Parecer PGR 35/2017Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
DL 15/2019Procedimento de identificação e reconhecimento de prédio rústico ou misto sem dono conhecido
DL 6/2019Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
DL 5/2019Procedimentos para regularização das dívidas das autarquias locais no âmbito do setor da água
Despacho 335/2018Despacho de delegação no âmbito de procedimento de contratação pública
DL 115/2018Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Portaria 267/2018Alteração dos regimes de tramitação eletrónica dos processos nos tribunais judiciais e nos tribunais administrativos e fiscais
Lei 55/2018Recrutamento dos médicos especialistas
DLR 15/2018/MCarreira especial de técnico de espaços verdes
DLR 17/2018/MCarreira especial de sapador florestal da RAM
Lei Orgânica 3/2018Altera a Lei Eleitoral para a Assembleia da República, a eleição do Presidente da República, a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais, o regime jurídico do referendo local
Lei 49/2018Regime jurídico do maior acompanhado
DLR 13/2018/MProcesso de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal - Adapta a Lei 91/95
DL 60/2018Simplificação de procedimentos administrativos de atividades de investigação e desenvolvimento
Pág. 1 de 12
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados