Este site utiliza cookies para uma melhor experiência de navegação. Ao navegar está a consentir a sua utilização. Saiba mais sobre a nossa política de cookies aqui.

Pesquisar

Despacho 1/2021 - SRSAutoriza para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC

Lei 65/2020Altera o Código Civil - residência alternada do filho em caso de separação dos progenitores

Despacho n.º 72/2020 - SRPCAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC

Acórdão do Tribunal Constitucional 4/2020Acórdão do Tribunal Constitucional 4/2020 - Inconstitucionalidade de normas do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Odemira

Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019 - inconstitucionalidade de normas do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Aveiro

SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil

Despacho 510/2019 - SRPCAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC

SRSSecretaria Regional de Saúde e Proteção Civil

Parecer PGR 28/2017Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado

Lei 117/2019Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98

Lei 85/2019Código Civil, revogando o instituto do prazo internupcial

DLR 3/2019/MRegime jurídico de apoio ao voluntariado na Região Autónoma da Madeira

RIN-MARRegisto Internacional de Navios da Madeira

DL 63/2019Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento

SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM

DL 44/2019Competências dos órgãos municipais no domínio da proteção civil

Despacho 72/2019 - SRPCAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC

Parecer PGR 35/2018Greve dos Enfermeiros

Parecer PGR 6/2019Greve dos Enfermeiros

Lei 13/2019Medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, no arrendamento urbano

DL 15/2019Procedimento de identificação e reconhecimento de prédio rústico ou misto sem dono conhecido

DL 115/2018Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos

DL 92/2018Registo de navios e embarcações simplificado

Acórdão STJ 5/2018Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2018

Lei 64/2018Exercício do direito de preferência pelos arrendatários - Alteração ao Código Civil

Lei 49/2018Regime jurídico do maior acompanhado

Lei 48/2018Altera o Código Civil - renúncia recíproca à condição de herdeiro legitimário na convenção antenupcial

Acórdão do Tribunal Constitucional 848/2017Acórdão do Tribunal Constitucional 848/2017 - Taxa Municipal de Proteção Civil

Parecer PGR 35/2016Apresentação anual de certificado de registo criminal no exercício de profissões que envolvam contacto regular com menores

Eleitos locais - seguroPossibilidade de contratação de seguro de responsabilidade civil para os eleitos locais

Pág. 1 de 7

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados