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Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanosDireção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
DL 63/2019Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Lei Orgânica 1/2018Lei Orgânica n.º 1/2018
Ofício-Circular n.º 1481/2017Recolha de informação em situação de greve
GREVESRecolha de informação em situação de greve
Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitoraisFinanciamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais - Lei 19/2003
A decorrer entre os dias 3 a 10 de outubroLançamento da Campanha “Ao volante, o telemóvel pode esperar”
Alerta ARAE – Campanha de Recolha Produto - Calções de Praia BBS 500SE de criança Comunicação DGC│ 23/12/2020
Alerta ARAE – Campanha de Recolha Produto – Outdoor Luminárias Philips Hue (modelo Lily, Calla e Impress)Comunicação DGC - 30/11/2020
Alerta ARAE – Campanha de Recolha Produto – Carregador sem fios para dispositivos móveisComunicação DGC - 19/11/2020
Alerta ARAE – Campanha de Recolha Produto de escalada Guia Via Ferrata Vitalink Simond Comunicação DGC - 12/11/2020
Governo Regional lança campanha: “MADEIRA – STOP COVID”Na sequência das inúmeras solicitações de pessoas e entidades, que se mostraram disponíveis para contribuir solidariamente, o Governo Regional lançou uma campanha, no sentido de angariar apoios, que permitam reforçar a resposta que tem sido dada a toda a população neste período de contingência.
Alerta ARAE – Bicicleta Tilt 900 BTWIN - Referência: 2606266A12/00241/20 - 14/02/2020
Alerta ARAE – Cadeira de bebé para BicicletaComunicação DGC – Recolha de Produto
Alerta ARAE – Lanterna Frontal OnNight 410Comunicação DGC – Recolha de Produto
Alerta ARAE – Bóia de Bebé – Babyseat 7-15KG All Slot Blue, da marca “Nabaiji”Comunicação DGC – Recolha de Produto
Alerta ARAE – Mosquetão Rocky Screwgate da marca “Simond”A12/1207/19 - 01/08/2019
Alerta ARAE – Luvas de equitação castanhas “Fouganza”A12/1183/19 - 30/07/2019
Alerta ARAE – Campanha de recolha e substituição de baterias de certas e determinadas unidades de MacBook Pro da Apple, de 15 polegadasA Apple determinou que um número limitado de unidades de MacBook Pro, de 15 polegadas, poderão sobreaquecer e constituir um risco potencial de segurança, por incêndio.
Alerta ARAE – Campanha de Recolha de adaptadores de corrente USB selecionados da marca DuracellNotificação Rapex A12/0868/19 (04/06/2019)
Alerta ARAE - Campanha de Recolha de Certos e Determinados Adaptadores AC, de Ficha de Parede com Três Pinos – “Apple”Alerta
Alerta - Recolha Voluntária produtos do Fabricante Changzou Reliance medical hygiene products Co.Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Recolha voluntária de produtos cosméticos da marca PluralDivulgação Geral - INFARMED
Campanha “+ Verão…Sem Drogas”Novo Projeto da Secretaria Regional da Saúde
Direção Regional da Saúde dinamiza campanha de sensibilização para adoção de estilos de vida saudáveis A campanha contempla o recurso a publicações nas redes sociais e à exposição de imagens e mensagens alusivas em outdoors, em localizações diversas, em toda a região. 
Recolha, tratamento e descarga de águas residuais urbanas no meio aquáticoDecreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho
Governo Regional da Madeira associa-se novamente às campanhas de Segurança Rodoviária “O melhor presente é estar presente”A Sinistralidade Rodoviária é uma tragédia mundial: todos os anos morrem 1,35 milhões de pessoas em todo o mundo. São 3700 pessoas por dia, 1 pessoa a cada 24 segundos.
"O melhor presente é estar presente. Viaje sem pressa, sem álcool, sem telemóvel"Governo Regional da Madeira associa-se uma vez mais à campanha promovida pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Vídeo da nova Campanha de Promoção da Literacia em Saúde Com o objetivo de preparar e apoiar a nossa população no processo de tomada de decisão sobre a sua saúde, durante esta época festiva, a Direção Regional da Saúde (DRS) dinamiza uma campanha de promoção da Literacia em Saúde designada “Natal com a LiS”.
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