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Circular n.º 1/DRAP/2023 - Balanço Social
Orientações para a elaboração do balanço social na Administração Pública Regional, na sequência da publicação do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
Orientações para a elaboração do balanço social na Administração Pública Regional, na sequência da publicação do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
Orientações para a elaboração do balanço social na Administração Pública Regional, na sequência da publicação do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
DRR 4/2023/M
Adapta o Decreto-Lei 190/96, que regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
DL 55/2020
Competências para os órgãos municipais no domínio da ação social
Acórdão STJ 3/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 3/2020
DL 14-D/2020
Proteção na parentalidade, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente
Despacho 2875-A/2020
Proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional, devido a perigo de contágio pelo COVID-19
SRIC
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
SRIC
Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
DL 143/2019
Pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos magistrados judiciais e do Ministério Público
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Parecer PGR 35/2018
Greve dos Enfermeiros
DL 118/2018
Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
Ofício Circular n.º 1746/2018
FAQ sobre o artigo 15.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
DL 73/2018
Pensão de velhice para os beneficiários que iniciaram a carreira contributiva com 16 anos ou em idade inferior
Parecer PGR 6/2018
Tarifa social do gás natural
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Prestações de segurança social - DL 160/80
Prestações de segurança social a não beneficiários do sistema contributivo
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Proteção na parentalidade
Proteção na parentalidade no regime de proteção social convergente
Balanço social
Balanço social da DRAPMA
Lei 42/2017
Estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local
DL 3/2017
Pensões de reforma do regime de proteção social convergente e pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos militares das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana do regime convergente e do regime geral
DL 4/2017
Pensões de reforma e de invalidez e velhice de pessoal da Polícia de Segurança Pública, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária e do corpo da Guarda Prisional
Ofício Circular n.º 956/2016
Créditos por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
DLR 2/2016/M
Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
DLR 9/2015/M
Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
ACT 3/2015
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2015 - ISSM
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