Este site utiliza cookies para uma melhor experiência de navegação. Ao navegar está a consentir a sua utilização. Saiba mais sobre a nossa política de cookies
aqui.
Aceito
Entrar
Pesquisar
SRF
DRAPMA
A Direção
Instrumentos Gestão
Administração Emprego Público
Formação
Modernização
Outras Áreas
Pesquisar
Contact Center - 800 29 90 90
Linha de Apoio ao cidadão e às empresas. Apoio aos serviços do portal SIMplifica
DLR 14/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
DLR 11/2021/M
Carreira de médico dentista no SESARAM, EPERAM
DRR 4/2021/M
Estatuto do Provedor da Administração Pública Regional
DLR 5/2021/M
Carreira especial de vigilante da natureza
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
ACT - Carreira especial de informática - SESARAM
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores da carreira especial de informática do SESARAM
AE - Informática - SESARAM
Acordo de Empresa dos trabalhadores da carreira de informática do SESARAM
DL 46/2020
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Mobilidade para a carreira subsistente de coordenador
Mobilidade da categoria de coordenador técnico para a carreira subsistente de coordenador
SRS
Orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Parecer PGR 28/2017
Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
DL 141/2019
Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DL 138/2019
Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
Lei 78/2019
Regras transversais às nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos, dirigentes da Administração Pública e gestores públicos
DL 132/2019
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
DL 114/2019
Regime da carreira especial de fiscalização
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
DLR 7/2019/M
Processo de descongelamento das carreiras de enfermagem
ACT 93/2019
Acordo Coletivo da Carreira Especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica celebrado com o STSS, o SINDITE, o SINTAP e o SFP
DLR 3/2019/M
Regime jurídico de apoio ao voluntariado na Região Autónoma da Madeira
DL 74/2019
Integra as funções de motorista dos serviços periféricos externos do MNE na carreira e categoria de assistente operacional
Parecer PGR 29/2018
Assessores jurídicos; revogação tácita
ACT 53/2019
Acordo coletivo da carreira especial farmacêutica celebrado com o SNF e o SINTAP
Regularização de situações de precariedade
Processo de regularização de situações de precariedade - pessoal de informática
DL 36/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente
Despacho 921/2019
Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
Portaria 29/2019
Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
ACT 1/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 1/2018 - Carreiras gerais do SESARAM - FESAP - STFPRAM - STFPSSRA
Pág. 1 de 15
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados