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Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Lei 49/2018Regime jurídico do maior acompanhado
Parecer PGR 19/2016Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
DLR 24/2002/MRegime jurídico da concessão de avales pela RAM
DL 83/2000Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
Ofício Circular N.º 039 de 15 de março de 2022Ucrânia - Concessão de equivalências e integração de crianças e jovens no sistema educativo português.
Previsões económicas da primavera 2020: recessão profunda e desigual, com retoma incertaA pandemia de coronavírus representa um profundo choque para a economia mundial e europeia, com consequências socioeconómicas muito graves
Ofício circular n.º 45Listas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
Portaria n.º 68/2009, de 3 de julhoConcessão de Licença Sabática
Em defesa do Centro Internacional de Negócios da MadeiraTendo vindo a público, nos últimos dias, algumas notícias sobre o Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), que colocam em causa este importante pilar da economia regional e a atuação do Governo Regional da Madeira na defesa do mesmo, importa prestar os seguintes esclarecimentos:
Concessão de espaços a norte e no Porto SantoAs Sociedades de Desenvolvimento do Norte e do Porto Santo lançaram concurso para a exploração de espaços em infraestruturas sob sua alçada.
Governo Regional reitera preocupação junto do EstadoEm causa as ligações aéreas ao Porto Santo
República prejudica interesses dos porto-santensesEduardo Jesus diz que a Região foi “ignorada” na proposta da concessão aérea do Porto Santo
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Sete novos contratos de concessão no âmbito do Programa de Estímulo ao Empreendedorismo de DesempregadosInstituto de Emprego celebrou 76 contratos de concessão em 2016, abrangendo 142 novos postos de trabalho
41 projetos PEED aprovados e 74 novos postos de trabalho apoiados pelo IEM desde janeiroA Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, através do Instituto de Emprego da Madeira, celebrou terça-feira, 17 de maio, novos contratos de concessão, no âmbito do Programa de Estímulo ao Empreendedorismo de Desempregados (PEED).
38 projetos PEED aprovados e 70 novos postos de trabalho apoiados pelo IEM desde janeiroPostos de trabalho apoiados e montante global em apoios financeiros com crescimento de 50% e 46,2%, respetivamente, quando comparado com os primeiros quatro meses de 2015
24 projetos PEED aprovados e 38 novos postos de trabalho apoiados pelo IEM desde janeiroA Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, através do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM (IEM, IP-RAM), celebrou sexta-feira, 26 de fevereiro, 14 contratos de concessão, no âmbito do Programa de Estímulo ao Empreendedorismo de Desempregados (PEED) e Criação do Próprio Emprego (CPE).
Ofício Circular n.º 4Concessão de autorização de funcionamento aos Estabelecimentos ou Instituições de Educação e Ensino Privados
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